TJMG 24/08/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier
Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 24/01/96, por
motivo de incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 28/02/93, 1º Cargo, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 16/01/92, Data do Exercício, Admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier
Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato nº 22/1998, publicado em 17/06/98,
por motivo de incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 27/02/98, 1º Cargo, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 30/07/96, Admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier
Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato nº 24/2003, publicado em 29/05/03,
por motivo de incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 26/02/03, 1º Cargo, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 29/07/01, Admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 258/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier
Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato nº 119/09, publicado em 22/07/09,
por motivo de incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 24/02/08, 1º Cargo, leia-se: 4º quinquênio a
contar de 28/07/06, Admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José
Rodrigues Figueiredo, MaSP435028-6, Maria Botelho Mota de Figueiredo, PEBIIIN_Regente de Turma, Cargo 01, Ato nº 11/2011, publicado
em 23/03/11, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 29/03/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 16/04/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 260/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, Cargo
01, Ato nº 90/1998, publicado em 15/07/98, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 08/01/98, leia-se: 7º biênio
a contar de 06/11/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 261/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, Cargo
01, Ato nº 31/1996, publicado em 13/03/96, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 08/01/96, leia-se: 6º biênio
a contar de 07/11/94;
cado em 10/07/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 09/01/92, leia-se: 4º biênio a contar de 24/10/90;
por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
30/01/88, leia-se: 3º biênio a contar de 05/10/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 264/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍServidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP291976-9,
Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, Cargo 01, Ato S/N, publicado em 10/07/90, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 23/12/89, leia-se: 3º biênio a contar de 19/07/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 273/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP626824-7, Mariene Ribeiro
Silva Ronquetti, PEB1A, Cargo 01, Ato nº 203/2012, publicado em
20/11/12, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: Correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se: Correspondente à carga
horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 265/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍServidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP291976-9,
Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, Cargo 01, Ato S/N, publicado em 04/01/90, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 30/05/87, leia-se: 2º biênio a contar de 27/04/86;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 266/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de
Oliveira, PEB1P, Cargo 01, Ato nº 161/2016, publicado em 22/06/16,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/03/11, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/07/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 267/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP439715-4, Maria Elenice Aparecida Soares, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 167/2016, publicado em 05/07/16,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 268/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): BERILO-EE de Porto, MaSP557521-2, Dilma Gomes
Batista Soares, EEB1A, Admissão 03, Ato nº 152/2016, publicado em
25/05/16, por motivo de incorreção na data de publicação, onde se lê: a
partir de 11/05/16, leia-se: a partir de 10/05/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar a
Aposentadoria, MaSP343457-8, Vanete Ferreira Cota, PEB1P, Admissão 01, Ato S/N, publicado em 29/04/92, por motivo de Alteração na
Vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/01/86, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 05/10/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP343457-8, Vanete
Ferreira Cota, PEB1P, Admissão 01, Ato S/N, publicado em 27/07/88,
por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
01/01/86, leia-se: 1º biênio a contar de 05/10/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 262/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, Cargo
01, Ato nº 184/1995, publicado em 09/08/95, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 08/01/94, leia-se: 5º biênio
a contar de 07/11/92;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP343457-8, Vanete
Ferreira Cota, PEB1P, Admissão 01, Ato S/N, publicado em 27/07/88,
por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
30/01/86, leia-se:2º biênio a contar de 05/10/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 263/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍServidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP291976-9,
Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, Cargo 01, Ato S/N, publi-
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP343457-8, Vanete
Ferreira Cota, PEB1P, Admissão 01, Ato S/N, publicado em 13/05/92,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 274/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP338393-2, Maria Neuza Praxedes
de Souza, PEB1P, Cargo 01, Ato S/N, publicado em 24/03/92, por
motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
30/01/88, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/09/92(Exercício);
23 871603 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E.
“Benedito Valadares”, MaSP 1014561-3, Ismael Rodrigues da Silva,
PEB II H, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/14; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 391846-3, Tereza
Cristina Lobato Guimarães, PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/03/16; DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 835472-2, Ernando Carlos Valério, PEB II P, adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/10/14; TOMBOS- E. E.
“Ilka Campos Vargas”, MaSP 361563-0, Paulo Magno Pimentel Ridolphi, ASE III O, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/09/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Coronel
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 827930-9, Cinara Bastos Mendonça Lazaroni Cescon, PEB II O, adm. 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; CATUNÉ- E. E.
“Antonia Martins de Barros”, MASP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III L, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP
244738-1, Ana Beatriz Silva Graça, ANEI III P, adm. 02, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16; MaSP
360196-0, Maria das Graças Nunes dos Santos, ASE III P, adm. 01, por
01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 328659-8,
Shirley Areal Barros, a partir de 15/08/16, referente ao PEB III P, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 328642-4, Mariena Labati Teixeira, a partir
de 16/08/16, referente ao PEB II O, adm. 01, à vista de requerimento
à aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/16
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº 70/12, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 532797-8, Maria Olinda Sousa Lima Lobato,
a partir de 11/05/16, referente ao PEB II I, adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “a”, §
2º, inc. III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 532797-8,
Maria Olinda Sousa Lima Lobato, a partir de 11/05/16, referente ao
PEB I A, adm. 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “a”, § 2º, inc. III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 1077582-3, Claudinei Fumian, PEBD I, adm. 02, a partir
de 02/08/16; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 974804-7,
Rosania Martins Siqueira Carvalho, PEBD I, adm. 02, a partir de
06/07/16; MaSP 974804-7, Rosania Martins Siqueira Carvalho, PEBD
I, adm. 02, a partir de 14/07/16; MaSP 1245895-6, Serly Cleria Tranin
Vitor, ASBD I, a partir de 02/08/16; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 261361-0, Neuza Maria Fumian Costa,
PEBD I, adm. 03, a partir de 02/08/16; E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 901633-8, Claudinea Fumian Milward de Azevedo, PEBD
I, adm.01, a partir de 02/08/16; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1056660-2, Maria Lúcia Pimentel Escoralique, ASBD I, adm.
02, a partir de 06/08/16; MaSP 1082750-9, Marcela Pimentel Escoralique Rubio, PEBD I, adm. 03, a partir de 06/08/16; MaSP 1262288-2,
Dulcilene Fumian dos Santos, PEBD I, adm. 01, a partir de 02/08/16;
ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1335626-6, Maria Aparecida
de Castro, ASBD I, a partir de 12/08/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1362748-4, Darlan Vaz da Silva, PEBD I, adm.
01, a partir de 09/08/16.
23 871605 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 15/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1014561-3, Ismael Rodrigues da Silva, PEB II H, adm. 01, Ato nº 38/09, publicado em 23/12/09,
por erro na contagem de tempo, onde se lê; 2º quinquênio de exercício a partir de 11/10/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/10/09.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 528230-6, Hilda Fialho da
Silva, ASB I E, Ato 01/16, publicado em 17/02/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: 14/30 avos, leia-se: 20/30 avos.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotaçãoem afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333346-5, Miriam
Pires de Oliveira Costa, PEB II P, adm. 01, Ato 01/16, publicado em
13/01/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à
carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119
h/a.
23 871607 - 1
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
PIEDADE DE CARATINGA
PIEDADE DE CARATINGA
BUGRE
EE MARIA JÚLIA DE MATTOS
EE FREI CARLOS
EE FREI CARLOS
EE ANTÔNIO MARQUES
1123938-1
1103187-9
1109314-3
1309723-3
FERNANDO LOURES DO NASCIMENTO
FABIANA ROCHA CARDOSO FERREIRA
VALÉRIA APARECIDA COSTA
EDINEY AREDES ALEIXO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
03
03
04
02
DE Nº AULAS
SEMANAIS
13
8
10
10
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
A PARTIR DE
01/02/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/08/2016
23 871610 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 37/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): São João do Oriente – Ex-servidor aposentado, MaSP
277282-0, Anália Teixeira Lott de Oliveira Costa, PEB II P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 01/08/16; Taparuba – Ex-servidor aposentado, MaSP 277333-1,
Dorvalina Luciana de Lacerda Laignier, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
28/06/16; Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 224569-4, Eliana
Chaves Spínola, EEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 13/07/16; Ubaporanga – Exservidor aposentado, MaSP 277421-4, Lúcia Elena Soares de Aguiar
Assis, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D3 A, a partir de 12/08/16; Ipaba – Ex-servidor aposentado,
MaSP 245264-7, Lúcia Helena da Silva Pena, PEB I H, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 22/06/16; Bom Jesus do Galho – Ex-servidor aposentado, MaSP
258610-5, Mariângela Musse Soares, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 4/10 Diretor de Escola, DIV, a partir de 09/08/15; Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP 254031-8,
Maria Gonçalves Dias, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 16/08/16; Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 221482-3, Maria Helena Rosa
Penna, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DI, a partir de 27/06/16; Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 320740-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB I P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 5/10 Diretor de Escola, DII, a
partir de 05/08/15; Iapu – Ex-servidor aposentado, MaSP 169239-1,
Maria Socorro Pereira Marques, PEB I H, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 03/08/16; Caratinga
– Ex-servidor aposentado, MaSP 277606-0, Penha Maria Ferreira Pena
Lopes, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D3 C, a partir de 01/07/15; Inhapim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320799-0, Rosana de Souza
Martins, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D3 B, a partir de 07/07/16,
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 38/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Vargem Alegre – Ex-servidor aposentado, MaSP
156020-0, Carmen Miranda da Mata Campos, PEB II P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 16/08/16; Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 139708-2, Denize Duarte Martins, PEB I J,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP 168283-0, Maria
Aparecida de Paula, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D3 A, a partir de 04/08/16; Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP 168372-1, Maria das Graças Saar Garcia Andrade, PEB II
P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 B, a partir de 01/07/15;
Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 245388-4, Maria do Rosário
Freitas Marques, PEB I P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 16/08/16; Iapu – Ex-servidor aposentado, MaSP
277613-6, Rita de Cássia Silva, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 05/08/16; São João do Oriente – Ex-servidor
aposentado, MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB
II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D3 B, a partir de
02/08/16; Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 245245-6, Sílvia Vieira Dias, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de
Escola, DII, a partir de 18/08/16; Pocrane – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho
e Silva, PEB III P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a
partir de 19/08/16.
23 871609 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 96/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão Quinquênio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 347114-1,
Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em 02/04/93 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 12/05/93, leia-se: a partir de 30/01/93; MaSP 347114-1,
Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado
em 14/10/98 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
06/05/98, leia-se: a partir de 02/02/98; MaSP 347114-1, Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 31/04, publicado em
29/04/04 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
17/05/03, leia-se: a partir de 02/02/03; MaSP 347114-1, Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 29/08, publicado em
18/06/08 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
15/05/08, leia-se: a partir de 02/02/08; MaSP 347114-1, Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 02/15, publicado em
28/01/15 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
23/08/13, leia-se: a partir de 11/05/13; EE Engenheiro Caldas, MaSP
368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, Adm. 02,
Ato nº. 57/99, publicado em 17/06/99 (3º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/05/99, leia-se: a partir de 09/10/97; MaSP
368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, Adm. 02,
Ato nº. 67/04, publicado em 05/08/04 (4º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/05/04, leia-se: a partir de 08/10/02; MaSP
368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, Adm. 02,
Ato nº. 17/10, publicado em 12/05/10 (5º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/01/08, leia-se: a partir de 08/10/07.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 e do art.290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveira
Freitas, PEB II P, Adm.02, 07 mês(es) e 05 dias, referente ao(s) 1º decênio de exercício a partir de 17/04/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 97/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 347114-1,
Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 10/95,
publicado em 11/04/95 (ref. ao 1º qq), por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 06/05/93, leia-se: a partir de 02/02/93; MaSP 347114-1,
Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB I P, Adm. 01, Ato publicado
em 09/06/98 (ref. ao 2º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 18/05/98, leia-se: a partir de 03/02/98; MaSP 347114-1, Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB I P, Adm. 01, Ato publicado em
27/08/04 (ref. ao 3º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/05/03, leia-se: a partir de 02/02/03; MaSP 347114-1, Aspazia
Cevidanes Neta Monsueto, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 59/08, publicado
em 25/06/08 (ref. ao 4º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 15/05/08, leia-se: a partir de 02/02/08; MaSP 347114-1, Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 02/15, publicado em 28/01/15 (ref. ao 5º qq), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 23/08/13, leia-se: a partir de 11/05/13; Servidor sem lotação – afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 320626-5, Gláucia Menezes Viana, PEB III M, Adm. 03, Ato nº. 125/08, publicado
em 17/12/08 (ref. ao 3º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 30/11/08, leia-se: a partir de 08/12/08; MaSP 320626-5, Gláucia Menezes Viana, PEB III M, Adm. 03, Ato nº. 138/13, publicado em
18/12/13 (ref. ao 4º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 30/11/13, leia-se: a partir de 07/12/13.
23 871611 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II P, Adm.02, Concessão 06 mês(es) de Férias-Prêmio, referente ao 1º decênio, publicado em 31/12/94, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 90/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vargem
Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 990389-9,
Elza Souza da Silva Franco, PEB I N, Adm.02, por 02 mês(es), referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16 ( em vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 335444-6, Márcio Antônio de Mattos Paula, PEB I P,
Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/16;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
369356-1, Eliane Maria Donola Pereira, ATB IV H, Adm.02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Manoel Gonçalves Leite, MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro
de Vasconcelos, PEB II P, Adm.01, 02 mês(es), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 76/16, publicado em 13/07/16, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 91/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 338323-9, Hilma Vitor de Souza Rezende, PEB II M,
Adm.02 (Ajustamento Funcional ), por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício,a partir de 18/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 320611-7, Elza
Ribeiro, a partir de 09/08/16, referente ao PEB I P, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria , pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 193 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Tarumirim –
EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 1408765-4, Lucilene de Lourdes Guim,
ATB I A , Adm.01, por Rafael Fadrique Magaton Reis, filha, a partir
de 31/08/13.