Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1413 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Tendo em vista que o Advogado do acusado JOSÉ AUGUSTO REIS DA SILVA, Dr. Geovano Honório Silva da Silva, OAB/PA nº 15.927, apesar de devidamente intimado n¿o apresentou memoriais finais, conforme certid¿o de fl. 74, aplico ao Advogado multa por abandono de causa no valor de R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais) correspondente a 10 (dez)

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1737 Oriximiná /PA, 21 de agosto de 2019. AUBÉRIO LOPES FERREIRA FILHO Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Oriximiná/PA. Processo nº 0005852-63.2019.814.0037. Autos de Prisão em Flagrante ¿ Tráfico de Drogas. Flagranteado: RUAN PATRIK DOS SANTOS (Adv. Dr. Alberto Augusto Andrade Sarubbi ¿ OAB/PA nº 15.070). Fica o Advogado devidamente intimado do inteiro teor da Decisão de fls. 67/68. O

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 : : : : : 320135-42.2016.8.09.0011 2431 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA MARIANA LELLYS FERREIRA MAIA EDUARDO JORGE CINTRA ADV IND : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM 33323 GO - MACEIO DE GOYAZ LEITE NETO 40746 GO - MICHEL FILIPE LEITE DE MORAES DESPACHO : AUTOS N 201603201356 DE SPACHO T

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TERMO. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: AUTUADO: ____ ______________________________________________________________ 1 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HC N 354916-94, REL. DES. AVELIRDES AL MEIDA P. LEMOS, DJE N 1674 DE 20/11/2014. 2 - TJGO, 2 CAMARA CRIM INAL, HC N 156148-28, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJE N 1560 DE 10 /06/2014. 3 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 20

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 180077-09.2016.8.09.0069 434 REIVINDICACAO JOSE DA COSTA ASMOP ASSOCIACAO POR MORADIA POPULAR DE GOIAS VIDAL BARBOSA JHONY CURADOR : ERGIDIO BASILIO SOBRINHO ADV REQTE : 18869 PA - ANTONIO LEONIDAS OLIVEIRA MASCARENHA D

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 417 publicaç¿o da sentença ou acórd¿o condenatórios recorríveis; (Redaç¿o dada pela Lei nº 11.596, de 2007).V - pelo início ou continuaç¿o do cumprimento da pena; (Redaç¿o dada pela Lei nº 9.268, de 1º.4.1996) VI - pela reincidência. (Redaç¿o dada pela Lei nº 9.268, de 1º.4.1996) § 1º - Excetuados os casos dos incisos V e VI deste artigo, a interrupç¿o da prescriç¿o produz efeitos