Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 549 Processo 1500692-41.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SHAFYRA FLAUSINO DOS REIS - Homologo a desistência requerida em fl.107, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Proceda a Serventia o cancelamento dos expedientes relativos as testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2729 93 se o Defensor, ficando consignado que sua ausência importará em aplicação de multa, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int. Cumpra-se - ADV: GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP), RENAN PONTES (OAB 406992/SP) Processo 0006138-74.2015.8.26.0028 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 549 Processo 1500692-41.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SHAFYRA FLAUSINO DOS REIS - Homologo a desistência requerida em fl.107, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Proceda a Serventia o cancelamento dos expedientes relativos as testemu

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior consonância com parecer Ministerial, sem prejuízo do artigo 18, do Código de Processo Penal. Ciência ao MP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Manacapuru, 4 de Outubro de 2018. PROCESSO Nº 0006174-85.2013.8.04.5400 LATROCINIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA MANACAPURU RÉU: LEONARDO RODRIGUES VASCONC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2932 Processo 1503605-39.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - DANIEL AUGUSTO JARDIM - Vistos. Quanto ao delito de ameaça (art. 147, “caput”, Código Penal), inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do(a) digno(a) representante do Ministério Público, que adoto como ra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2786 Processo 1503046-82.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - LUCINEIDE DE SOUZA SANTOS - Vistos. De acordo com o parecer do Promotor de Justiça, que adoto como razão de decidir, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor (a) do fato LUCINEIDE DE SOUZA SANTOS por infração ao delito do artigo 140, caput, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 326 estiver preso o acusado. Intime-se ou requisite-se as testemunhas faltantes. Intime-se o Defensor, ficando consignado que sua ausência importará em aplicação de multa, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int. Cumpra-se - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4910 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2023 Processo 0033122-84.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.L. - Diga o Ministério Público. - ADV: HEITOR GUEDES SILVA (OAB 324912/SP) Processo 1501865-33.2020.8.26.0535 - Inquérito Polici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2729 92 (OAB 302056/SP) Processo 0000278-54.2018.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marco Aurelio da Silva - Silvano Gomes Cardoso - Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do artigo 399,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2583 necessário para a indicação de defensor público, pelo Sistema de Solicitação de Indicação - SSI. Após, intime-se o defensor para preencher, assinar e juntar aos autos, no prazo de dez dias, o termo de compromisso disponibilizado no processo, optando pela forma de intimação dos atos processuais, nos termos do art