Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2782 237 SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE), ADV: FERNANDO CARLOS NOBRE (OAB 31919/CE), ADV: LEYSLY CRISTINA ALVES REINALDO (OAB 40928/CE), ADV: CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAÇA (OAB 36669/CE), ADV: SANDRA FREIRE DE QUEIROZ (OAB 40188/CE), ADV: ADRIANA ABREU DE SÁ (OAB 16199/CE), ADV: JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS (OAB 33186

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2347 199 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2019 ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819/ES), ADV: WANDERSON LIMA BARROS (OAB 6717/AL) - Processo 000008412.2013.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2040 189 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Calheiros dos Santos Neto e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.Maceió, 02 de feverei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 432 Geilda da Silva Cirino, OAB/AL 15.831), para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal. Maceió, 01 de abril de 2022. Nilson Macário de Paula Netto Protocolista Cartorário ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 234 Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDA: S.T.S. - L.L.L.S. - E.L.S. - S.F.S. - M.Q.S. - P.S.S. - M.S.S. - A.P.S.S. J.V.F.A. - T.S.L. - T.E.S.O. - A.S. - E.J.A.S. e outros - Autos n°: 0706773-25.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante, Ministério Público e Justiça Pú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2208 260 Karissa Mirele Terencio Costa (OAB 13510/AL) Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB 8800/AL) Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB 6821/AL) LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) MARIA DE FATIMA CUESTAS (OAB 7723A/AL) Maria Eduarda Gonçalves Cerqueira (OAB 7544/AL) Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL) Nilva Regina Cor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 232 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 070029666.2017.8.02.0094 - Procedimento Ordinário - Calúnia - VÍTIMA: E.C.S.C. - RÉU: Neilton da Rocha Cavalcante - Autos n° 070029666.2017.8.02.0094 Ação: Procedimento Ordinário Vítima: E. C. S. C. Réu: N. da R. C. S E N T E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 233 Capital, pleiteou medidas protetivas de urgência, em face de R. C., as quais foram deferidas, pelo prazo de seis meses, por este juízo da única Vara Especializada desta Capital, que trata da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em 21/09/2016, fls.9/10, por fato ocorrido em 30/08/2016.É o relatório. Decido:Obser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2196 28 2018.Paulo Zacarias da Silva Juiz de Direito ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL) - Processo 0700303-92.2016.8.02.0094 (apensado ao processo 0800215-62.2016.8.02.0094) - Procedimento Ordinário - Ameaça - VÍTIMA: L.L.O.L. - AGRESSOR: F.M.A. - Autos n° 0700303-92.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 90 - Nº: 0002479-91.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0002479-91.2016.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Bruno Gonçalves Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça