TJMS 25/01/2018 -Pág. 188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956
90 - Nº: 0002479-91.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002479-91.2016.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Bruno Gonçalves Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Interessado : Keli Isnarde Benites
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Revisor : Des. Paschoal Carmello Leandro
Juiz Prolator : César de Souza Lima
91 - Nº: 0005955-23.2015.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005955-23.2015.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó
Apelado : Paulo Sergio da Silva
Advogado : André Luiz Oruê Andrade
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Revisor : Des. Paschoal Carmello Leandro
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
92 - Nº: 0002047-33.2016.8.12.0015 - Apelação Criminal
Origem : Miranda / 2ª Vara
Ação Originária : 0002047-33.2016.8.12.0015 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Jhonatan Ferracine Silva
Advogado : Caio Magno Duncan Couto
Apelante : Cristian Olmedo Muller
Advogado : Caio Magno Duncan Couto
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Revisor : Des. Paschoal Carmello Leandro
Juiz Prolator : Alexsandro Motta
93 - Nº: 1410291-11.2016.8.12.0000 - Representação p/ Perda da Graduação
Origem : Campo Grande / Auditoria Militar
Ação Originária : 0002386-39.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Representante : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gerardo Eriberto de Morais
Representado : Sérgio Martinez
Advogado : Guilherme Pierin Freitas
Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Juiz Prolator : Alexandre Antunes da Silva
94 - Nº: 1407745-80.2016.8.12.0000 - Representação p/ Perda da Graduação
Origem : Campo Grande / Auditoria Militar
Ação Originária : 0018494-12.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Representante : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gerardo Eriberto de Morais
Representado : Edivan Elias Pereira
DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho
Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Juiz Prolator : Juiz Thiago Nagasawa Tanaka
95 - Nº: 0001518-03.2014.8.12.0009 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0001518-03.2014.8.12.0009 / Ação Penal de Competência do Júri
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernanda Proença de Azambuja
Recorrido : Valteir Pinto de Aquino
DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado (OAB: 036114DP)
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Silvio C. Prado
96 - Nº: 0002220-38.2017.8.12.0010 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Fátima do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0002220-38.2017.8.12.0010 / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Recorrente : M. P. E.
Prom. Justiça : Romão Avila Milhan Junior
Recorrido : L. M. A.
DPGE - 1ª Inst. : Katherine Alzira Avellán Neves
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Bonifácio Hugo Rausch
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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