Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ALUMINIO; TRINTA E CINCO PRATOS DE ALUMINIO; UMA PANELA COM TAMP A DE ALUMINIO; QUATORZE GARFOS; UM CALDEIRAO DE ALUMINIO; UM ROLO DE FITAS. COM O AUTUADO DANILO FORAM APREENDIDOS: DUAS PORCOES D E CRACK, COM MASSA BRUTA TOTAL DE 186,379 G; DUAS PORCOES DE MACO NHA, COM MASSA BRUTA TOTAL DE 74,393 G; UMA BALANCA. DEVE SER CON SIDERADO A GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREE

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 TORIDADE POLICIAL QUE RECEBIA A DROGA PARA REVENDER. DEVE SER CON SIDERADO A GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA COM A DENUNCIADA , E FATO QUE CARACTERIZA GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME CONSOANTE EN TENDIMENTO DO STJ, CONFORME JULGADO SEGUINTE: RECURSO ORDINARIO E M HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS, ASSOCIACAO PARA O TRAFICO E P ORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITI

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 A ORDEM PUBLICA. SEGREGACAO JUSTIFICADA. CONDICOES PESSOAIS FAVOR AVEIS. IRRELEVANCIA. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. 1. O SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA, SEGUINDO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL, PASSOU A NAO ADMITIR O CONHECIMENTO DE HABEAS COR PUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PREVISTO PARA A ESPECIE. NO ENTANTO, DEVE-SE ANALISAR O PEDIDO FORMULADO NA INIC

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 TE DE LAMONIER MARQUES DA SILVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE S E ENCONTRA ATE ORDEM EM CONTRARIO. FICA DISPENSADA A REALIZACAO D A AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO FLAGRANT E E A SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA, PORQUANTO DEMONSTRADA O BSERVANCIA AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO AUTUADO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO STJ, IN

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 SALIENTO QUE NAO VEJO CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPOTESES DOS INC ISOS I A III DO CAPUT DO ARTIGO 23 DO CP. LADO OUTRO, TENHO QUE D EVE A PRISAO EM FLAGRANTE SER CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA, PO IS VEJO EXPLICITADOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTEL AR, NA FORMA DOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CPP. A PRISAO PREVEN TIVA E UMA MEDIDA CAUTELAR DE CONSTRICAO A

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ADO A DESNECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA PRISAO, POIS AS CONDICOES PESSOAIS NAO BASTAM PARA ELIDIR O ED ITO PREVENTIVO QUANDO A NECESSIDADE SE MOSTRAR PATENTE. NA HIPOTE SE DOS AUTOS, MERECE DESTAQUE NAO SO A GRAVIDADE INSITA AO DELITO IMPUTADO, MAS TAMBEM A GRAVIDADE REVELADA PELOS MEIOS CONCRETOS DE EXECUCAO. SOPESANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO C