Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO RC/SR – 4570017374 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Pague Pouco Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12152. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Tumiritinga. Prazo 30 meses. Valor R$24.443,40. Ass.: 23/08/2018, com vigência a partir de 23/08/2018. Processo Licitatório homol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município de CATUJI: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) MARIA DOS ANJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento obrigações vencidas ou vincendas. 2. Usina Hidrelétrica São Simão: Para a Usina Hidrelétrica São Simão o presente Convênio vigorará até a data de 11/01/2015, quando ocorrerá o vencimento da concessão da Cemig para esta usina. 3. PCH Martins: Para a PCH Martins o presente Convênio vigorará até a data de 08/07//2015, quando ocorrerá o ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Secretaria de eStado de turiSmo e eSPorteS DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 06/2014 A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES e o Comitê Deliberativo do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, em cumprimento ao Decreto nº 46 .308, de 13 de setembro de 2013, divulga projetos aprovados pelo Comitê Deliberativo, para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente . A Certidão de Aprovação será enviada por correio para o endereço do executor, possibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000434/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up, zero km, cabine estendida ou dupla, motor no mínimo 1.4, flex e capacidade de carga de no mínimo 650 Kg.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o referido evento, pelo valor de R$10.989,00 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. PEDRO LEÃO SOUZA LEITE Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAIS DE LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar da E.E. Padre Elói, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 20/12/2022, às 10 horas, o seguinte Processo Licitatório n°12/2022 editais n°16/2022, saldo do recurso TC 982416/2022 (PNAE) e n° 978616/2022 (Contrapartida) Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sed

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 69/18, PUBLICADO EM 07/01/22 Onde se lê: Valor: R$ 319.104,00. Leia-se: Valor: R$ 194.133,00. Pimenta/MG, 03/02/22. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro. 1 cm -03 1588364 - 1 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO REF. 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS: 15/19, 16/19 E 18/19 PUBLICADO EM 07/01/22 Contrato nº 015/2019.: Onde se lê: Valor: R$ 20.306,40. Leia-se: Valor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATO JC/CG 4570015209 - 4570015210 - 4570015211. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. X Aroldo Plínio & Teixeira Advogados Associados. Fundamento: Pré-Qualificação MS/CS 500-Z03207 e 500-Z06946. Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa no âmbito trabalhista, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistente na defesa dos interesses das Con