Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instaurado pela Portaria/SES nº 102/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/10/2010, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 04/2015 e o julgamento proferido, ABSOLVE Raquel Álvares da Silva Campos, Masp: 293.118-6, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Mário Vinícius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Veículos nº 2490.2014.2.21114. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS . OBJETO(S): AMBULÂNCIA VERANEIO PLACA HMG0464 CHASSI 9BG5147NFEC007387(1)un.VALOR: R$ 10000.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4950.2013.1.18221. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCENDIO PO QUIMICO - MARCA ACEPEX - MODELO MC 8 ABC(1)un. VENTILADOR NAO INDUSTRIAL - MARCA VENTIDELTA - MODELO PAREDE 3 PAS(1)un. ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE - MARCA SOLIDOR (1)un. REFRIGERADOR - MARCA MIDEA - MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR DE AGUA - MARCA IBBL - MODELO FR 600 (1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA - MARCA LEXMARK MODELO E260 DN(1)un. ROTEADOR MARCA 3COM - MODELO 3CRWE776075(1)un. BALANÇA HOSPITALAR - MARCA WELMY - MODELO W-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do VI Termo Aditivo ao Instrumento Contratual de Aquisição de Ativos e outras Avenças. Partes: EMG/SEF e EMGEA – Empresa Gestora de Ativos. Objeto: estabelecimento de novas condições de ressarcimento dos valores previstos nos parágrafos 1º, 2º e 3º da cláusula 3º do II TA firmado em 22/12/2006, alteradas pelo III TA de 18.03.2008, IV TA de 29/01/2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9194.943/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13– Fonte 10.1. 5 cm -08 1247656 - 1 Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio 5191000174/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Nova Porteirinha. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 25/06/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008302/2020-41. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio 5191001054/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Padre Carvalho. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000036/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU . Objeto: Pavimentação de 4.031,94 m² em CBUQ, execução de 848,50 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com inclinação de 3%, esp. 7 cm, instalação de 141,40 m de meio-fio de concreto com FCK de 20 MPA, pré-moldado, MFC-03 padrão DEER-MG e execução de sinalização horizontal e ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9194.943/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13– Fonte 10.1. 5 cm -08 1247656 - 1 Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Biofísicos realizados nos dias 16 e 17 de julho de 2014, por força de ordem judicial. Insc. Nome do Candidato 93122 Cassio Miari Branquinho 103152 Karina de Almeida Teixeira Nº do Processo 0538406-36.2014.8.13.0024 1002414054602-9/001 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de julho de 2014. Marco Antônio Monteiro de Castro Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil 22 586861 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0001812/2018-81. Assinatura: 19/06/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Presidente Olegário. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e João Carlos Nogueira de Castilho. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0001874/2018-56. Assinat