Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 368 ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Ananindeua- Fórum de Ananindeua-Pa. 2. Requisite-se/Intimem-se a(o) acusada(o), as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa ainda não ouvidas em Juízo, para participarem presencialmente do ato. 3. Para fins de evitar aglomeração, faculto a participação no ato por videoconferência, do Advogado/Defensor Público e do Promoto

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 402 (TJPA, 2017.01656751-38, Não Informado, Rel. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Julgado em Não Informado(a), Publicado em Não Informado(a)). Por essa razão, impõe-se o não conhecimento do writ. Ante o exposto, pelos fundamentos apresentados, não conheço do presente habeas corpus. ÀSecretaria para as providências devidas. P.R.I. Belém, 21 de julho de 2020

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 192 fundamentação. E como voto. Belém/PA, 30 de julho de 2020. Desa. VANIA FORTES BITAR Relatora [1] Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Belém, 10/08/2020 Número d

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 - EPP e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, cujo objeto do presente instrumento contratual é a Aquisição de Material Permanente (item 10) para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde: Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, Presídio Estadual Metropolitano II, Presídio Estadual Metropolitano III, Centro Regional de Paragominas, Central de Triagem Metropolitano II, Centro de Recuperação Penitenciário do

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 351 Em seguida, conclusos à desembargadora originária Maria Edwiges de Miranda Lobato (ex vi do despacho de ordem inserto no ID nº 4762314), nos termos do §2º do artigo 112 do Regimento Interno deste TJPA. Belém (PA), 24 de março de 2021. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora Número do processo: 0802350-29.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: EDILBERTO FERREIRA

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 diário oficial Nº 34.845  67 . . . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OUTRAS MATÉRIAS . . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-SEAP PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com sede na Rua dos Tamoios, 1592 entre Apinagés e Padre Eutíquio, Bairro: Batista Campos - CEP: 66.033-172, Belém/PA, inscrita no CNPJ do Mini

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4501 AÇÃO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: Nome: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Rod.BR 316, Km 14, sn, PEM III - Presídio Estadual Metropolitano III, Al. Mª de Freitas Guimarães, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO Intime-se o réu, nos termos do artigo 272 do CPC, para que se manifeste acerca do laudo pericial (

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Quinta-feira, 13 DE FISCAL JANEIRO DE 2022 diário oficial Nº 34.828  111 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Belém POLÍCIA CIVIL 0130 6.000.000 6.000.000 Ananindeua PMPA 0101 1.508.067 1.508.067 Ananindeua PMPA 0101 1.508.068 1.508.068 Marituba PMPA 0101 945.328 945.328 Belém PMPA 0101 3.939.003 3.939.003

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3763 VÍTIMA Nome: ZUMARA FURTADO TRINDADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Autos nº 0006210-46.2018.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA MACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3266230/1, lotado na Gerência de Transportes, 240 (duzentos e quarenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 20/05/2021 a 14/01/2022, conforme Laudo Médico nº 82787, de 29/11/2021. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20/05/2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestã