Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1026 espécie, o art. 28 do CPP, ressalvado seu art. 18. Nesse sentir, a jurisprudência desta Casa de Justiça: “(...) Tratando-se de promoção de arquivamento externada pelo dominus litis, por delegação direta do chefe da Instituição e em sede de competência originária, o que cumpre é acolher o requerimento (...).” (Represe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2027 2) Após, retornem conclusos. 3) Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7006266-97.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Pires Cardoso Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2211 62 Reclamante : Auto Viação Veleiro Ltda Advogados : Nice Coronado Tenório Cavalcante (OAB: 12572/AL), André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL), Marília Daniella Lima Pereira (OAB: 8445/AL) e Silvana Barbosa da Rocha Wanderley (OAB: 12096/AL) Reclamado : 1ª Turma Recursal de Maceió Reclamada : Eloana Lopes de Lira Advogado : Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2108 2 Advogados : Paulo Faria Almeida Neto (OAB: 8823/AL), Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior (OAB: 16275/DF) e Roberto Charles Menezes Dias (OAB: 7823/MA) Amicus Curiae : Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas Apromal Advogados : Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto Bastos (OAB: 6920/AL), Rodrigo Albuquerque de

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2187 entendimento pacificado na jurisprudência: DENÚNCIA CONTRA PREFEITO MUNICIPAL CRIMES DE RESPONSABILIDADE IMPUTADOS EM TESE AO ALCAIDE ARTIGO 89, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 1º, INCISO I DO DECRETO-LEI Nº 201/67 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E DE COMBUSTÍVEL, SEM LICITAÇÃO PRELIMINAR DE ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA DEFESA ¿ DESCARACTERIZAÇÃO ¿ A defesa prel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3659 29 Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0002729-94.2011.8.12.0004 Comarca da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Su Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Autor : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Humberto de Matos Brittes e outro Réu : Nilcéia Alves de Souza Advog

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 4 CONHECIDO. Em vista da fundamentação supra, por se mostrar manifestamente incabível e inadequado o recurso interposto, com espeque nos arts. 932, III 1, e 1.021, do CPC/2015, de aplicação analógica à hipótese em comento, ex vi do disposto no art. 3º 2, do CPP, e com supedâneo, ainda, no art. 127, XXXV3, e 284, do RITJPB, dele NÃO CONHEÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1826 está fundamentada acompanhando a minudente representação ministerial e formalmente em ordem, justificando a necessidade, ao menos por ora, da mantença da custódia preventiva do paciente. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade coatora e, após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos do art. 16 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também public

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2159 Nº 0012655-77.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itaí - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Luiz Filho - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª CJ da Comarca de Avaré ...Indefere-se a liminar... Requisitem-se informações... - Magistrado(a) Marco Ant