Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 98 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. PROTESTO DE TÍTULO DEVIDAMENTE PAGO EM SEU VENCIMENTO. CONDUTA ILÍCITA CARACTERIZADA. DANO MORAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ABALO NA REPUTAÇÃO DA EMPRESA PERANTE A SOCIEDADE. PESSOA JURÍDICA.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 98 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. PROTESTO DE TÍTULO DEVIDAMENTE PAGO EM SEU VENCIMENTO. CONDUTA ILÍCITA CARACTERIZADA. DANO MORAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ABALO NA REPUTAÇÃO DA EMPRESA PERANTE A SOCIEDADE. PESSOA JURÍDICA.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2742 80 Advogada : Priscilla da Costa Machado (OAB: 17196/PB) Advogado : Anastácio Jorge Matos de Souza (OAB: 8502/CE) Apelado : Fazenda Pública Estadual de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 144 157 Apelação nº 0703944-47.2014.8.02.0001 , de Maceió, 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Apelante : MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA Representa : ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA DONATO Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Procurador : Manuela Carva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 46 Apelado : Construir Construção e Incorporação Ltda. Advogado : João Paulo Nunes Claudino (OAB: 11408/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. PROTESTO DE TÍTULO DEVIDAMENTE PAGO EM SEU VENCIMENTO. CONDUTA ILÍCITA CARACTERIZADA. DANO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 144 157 Apelação nº 0703944-47.2014.8.02.0001 , de Maceió, 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Apelante : MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA Representa : ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA DONATO Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Procurador : Manuela Carva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 46 Apelado : Construir Construção e Incorporação Ltda. Advogado : João Paulo Nunes Claudino (OAB: 11408/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. PROTESTO DE TÍTULO DEVIDAMENTE PAGO EM SEU VENCIMENTO. CONDUTA ILÍCITA CARACTERIZADA. DANO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2955 183 108 Apelação Cível nº 0729998-50.2014.8.02.0001 , de Maceió, 2ª Vara Cível da Capital Apelante : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE). Advogado : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Apelado : Manoel Francisco da Silva. Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2759 63 PROVIDO. RECURSO DO BANCO BMG PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. MAIORIA DE VOTOS. 48 Apelação Cível nº 0710961-61.2019.8.02.0001 , de Maceió, 5ª Vara Cível da Capital Apte/Apdo : Banco BMG S/A Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3138 127 Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO �