Seção III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 NR. PROTOCOLO : 246163-54.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : GS REQUERIDO : FDCS ADV REQTE : 19389 GO - RODRIGO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS Nº: 1.503/2013 - 201302461634 NATUREZA: DIVóRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: GIVANILDO DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA D E C I S Ã O TRATA-SE DE DIVóRCIO LITIGIOSO, A

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 O (FUMUS BONI IURIS) A ATESTAR A ALEGACAO DE ABUSIVIDADE, A QUAL A PARTE REQUERENTE PRETENDE VER EXCLUIDA DO CONTRATO ENTABULADO. DESTARTE, FALTANDO A PLAUSIBILIDADE AO DIREITO INVOCADO, NAO HA C OMO CONCEBER QUE A PARTE REQUERENTE EFETUE DEPOSITOS EM QUANTIA I NFERIOR E QUE ESTES SEJAM SUFICIENTES PARA DESCARACTERIZAR A MORA . AFINAL, PARA TER ELIDIDA A SUA MORA, DEVER

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 619 relatar e julgar o feito. (fl. 178) Instada a se manifestar, a Douta Procuradoria de Justi?a opinou pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso. (fls. 182/183) o relat?rio. Decido. Da an?lise dos autos, verifico a possibilidade de julgamento monocr?tico, com fulcro no art. 133, inciso XI, ?a?, do RITJPA, haja vista o pleito da apelante ser contr?rio ? S?mula n. 231/STJ. Ab initio, cumpre salientar que a

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 617 Narram os autos que: ?(...) no dia 01/10/2011, na Avenida Jo?o Paulo II, o denunciado, utilizando-se de um peda?o de madeira, abordou a v?tima que estava sentada na cal?ada e desferiu violentas pancadas na cabe?a da mesma, com a finalidade de roubar a carteira porta-c?dula. Testemunhas capturaram o acusado, ainda com a posse do objeto roubado. (...)?. (sic fl. 54) A den?ncia fora recebida em 03/04/2014.

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 615 PROCESSO: 00133138720168140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO A??o: Apelação Criminal em: 07/04/2021---APELANTE:RAFAELA DA SILVA LOBATO Representante(s): OAB 101010 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTICA PUBLICA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Gabinete do Des. Mairton Marques Carneiro APELA??O CRIMIN

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 620 MM. Ju?zo da 12? Vara Criminal da Comarca da Capital/PA, que o condenou como incurso nas san??es punitivas previstas no art. 155, caput, do CPB, ? pena definitiva de 01 (um) ano de reclus?o e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo cada dia-multa na propor??o de um trig?simo do sal?rio m?nimo vigente ? ?poca do fato delitivo, a ser cumprida inicialmente em regime aberto. Em raz?o do o r?u preencher as

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1297 dos quais 30% (trinta por cento) para manten?a da pr?pria autor, e 30% (trinta por cento) em favor do filho do casal. No m?rito, pela convers?o dos alimentos em definitivos, guarda definitiva do menor em favor da genitora, sem preju?zo do direito de visitas ao paternos nos moldes definidos na exordial e partilha dos bens. ?????????? ??????????s fls. 53/56 foi recebida a a??o, deferida a gratuidade p