Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 R: EDSON BISPO DA SILVA NETO. Adv(s).: (.). Os valores encontrados na conta bancária da parte executada, por intermédio do sistema BACENJUD, são irrisórios, insuficientes até para cobrir as custas processuais (art. 659, § 2º, do CPC). Dessa forma, determinei o desbloqueio, consoante minuta retro. Com efeito, intime-se o exequente através da Defensoria Pública para promover o andamento do feit

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 de Processo Civil, e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo sem o pagamento e sem requerimentos do credor, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 17h49. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.007767-0 - Procedimento Sumario - A: JOSE ORLANDO MAGALHAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: PEDRO FRANCIS

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 13h. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.127940-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EGA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF030241 - Debora Aparecida de Lima. R: POINT BRASIL DRINK S E RESTAURANTE SELF SERVICE LT

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Mendes. Tendo em vista que a executada opôs embargos à execução, suspenda-se o curso da presente execução, até julgamento daqueles. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PARALISAÇÃO HÁ MAIS DE SEIS MESES. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS. PORTARIA CONJUNTA Nº 73/2010. PENDÊNCIA DE EMBARGOS. I - A Portaria Conjunta nº 73/2010 se aplica às execuções paralisadas por mais de s

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 22 Júnia Marise Lana Martinelli TST). RAISSA NEUMANN SIMAO Por outro lado, noto que a documentação trazida com a petição inicial revela-se insuficiente para comprovar, de plano, o direito Intimado(s)/Citado(s): postulado. Isso porque, entre os elementos de prova pré-constituída - ARTENISA DE SOUSA SANTOS não se encontra nenhum

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos. Brasília-DF, 21 de Janeiro de 2016 PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho - Relator 44 Federal efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente nos depósitos recursais de R$ 5.621,90, R$ 11.779.02 e R$ 5.889,50, efetuados em 16/07/2010, 16/03/2011 e 15/04/2011, observando os s

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Advogado Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios apresentados, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do c. TST, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Publique-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília(DF), 25 de fevereiro de 2015. MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargador

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (CDA nº 10 5 03 000521-05), sem qualquer ônus para as partes, resolvo extinguir esta execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 4 Desconstituo a penhora de fls.194. 5 Determino: 6 A petição juntada às fls.236/238 não se refere a este processo, tampouco é possível identificar o processo destinatário pelo número indicado no cabeçalho do petitório. Cont

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 à conclusão para análise do requerimento de levantamento de valores. Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2016 às 18h36. Thais Araujo Correia,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.087297-4 - Procedimento Ordinario - A: ANDRE LUIZ DE SOUSA CARDOSO. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira. R: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP. Adv(s).: DF023440 - Luciano Nacaxe Ca

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Clovis Moura de Sousa Diretora de Secretaria: Maura Werlang Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO DE MERO EXPEDIENTE Nº 2013.01.1.094491-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale.