Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: 0233 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ NAZARENO MARTINS GOMES –- ODONTÓLOGO - Mat. 0710104 Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 908302 0103000000 339033 380,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transpor

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 850 fundação encerra em4.9.2015 e até o presente momento não houve de 24h. Muito cômodo para o município essa contratação, aliás: posição acerca da sua renovação; a última renovação decorreu de repassava um valor ínfimo a título de recursos próprios e jogava liminar obtida em ação judicial movida pela fundação; o município, "nos ombros da fundaçã

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . . . Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 Servidor: Irnando Siqueira da Trindade CPF: 414.772.352-72 Matrícula: 5895988 Cargo: Enfermeiro Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Protocolo: 422449 . . PORTARIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . PORTARIA Nº 03 DE 02 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 PORTARIA Nº 206 de 08 de Agosto de 2019 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: realizar Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal da Campanha do Sarampo nos Municípios da Região de Saúde do Baixo Amazonas. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Mojuí dos Campos PA – Brasil Período: 09/08/2019 a 09/08/2019 / N° de Diária: 0,5 ( meia diária) Servidor: Ragner Borgia Junott CPF: 187.685.982-20 Matrícula: 7203562 Cargo: Enf

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DANIELLE DE FATIMA SKREPETZ PEREIRA Dr. Jose Lucio Glomb(OAB: 6838A/PR) Dr. Paulo Eduardo da Silva Müller(OAB: 59060-A/PR) ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO Dr. Carlos Augusto Olive Malhadas(OAB: 17430-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO - DANIELLE DE FATIMA SKREPETZ PEREIRA - MUNICÍPIO DE CURITIBA

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA APARECIDA NAZAR ARANTES D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCO ERNANI HYSSA LUIZ contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP que, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 5008313-37.2018.4.03.6102, deferiu o pedido de decreto de indisponibilidade de bens dos réus, no montante de até R$ 4.961.313,45. A decisão agravada foi lançada nestes termos: “Na

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002997-79.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: MARCO ERNANI HYSSA LUIZ Advogado do(a) AGRAVANTE: EDMAR VOLTOLINI - SP44573 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA APARECIDA NAZAR ARANTES D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCO ERNANI HYSSA LUIZ contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP que, nos autos da Ação de Improbidade Administrativ

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPREGADO CONTRATADO POR ENTIDADE PARTICULAR QUE FIRMOU CONVÊNIO COM MUNICÍPIO AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. I - Convênio é o acordo de vontades estabelecido entre o Estado e entidades privadas com o escopo de fomentar iniciativas privadas de utilidade pública. II - Tampouco se confunde com terceirização, já que não se

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33825  25 Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 PORTARIA Nº 30 de 07 de Março de 2019 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Avaliar o cumprimento das metas físicas , qualitativas e quantitativas pactuadas no Plano Operativo Anual do Hospital Santo Antônio, referente a competência fevereiro de 2019. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Alenquer/ PA – Brasil Período: 25/03/2019 a 27/03/2019 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia) Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1892 Superior Tribunal de Justiça, fixo os honorários advocatícios para o cumprimento da sentença em 10% sobre o valor atualizado do débito. Havendo interesse na realização de pesquisas eletrônicas (BACENJUD, com bloqueio e transferência imediatos em aplicações financeiras e/ou RENAJUD com anotação de