TJSP 14/10/2015 -Pág. 1892 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
1892
Superior Tribunal de Justiça, fixo os honorários advocatícios para o cumprimento da sentença em 10% sobre o valor atualizado
do débito. Havendo interesse na realização de pesquisas eletrônicas (BACENJUD, com bloqueio e transferência imediatos
em aplicações financeiras e/ou RENAJUD com anotação de restrição de veículo quanto ao licenciamento e transferência de
propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em relação a declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios), deverá a
interessada providenciar ao(s) recolhimento(s) devido(s) nos termos do Comunicado TJ 170/2011, no valor de R$12,20, para
cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1). Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR
(OAB 258747/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0002390-91.2009.8.26.0368 (368.01.2009.002390) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.R.R. - - G.R.R. e outro
- E.R. - Fls.577/579: sobre a justificativa apresentada, manifestem-se os exequentes.. - ADV: WILSON ZIA (OAB 97800/SP),
ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP), NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB 286692/SP)
Processo 0002438-74.2014.8.26.0368 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Centro de Gestão de Meios de Pagamento
Sa - Cite-se por edital, com o prazo de 20 dias. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES
(OAB 174404/SP)
Processo 0002609-94.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Vanderlei Aparecido Marcon - ‘Banco do Brasil S/A - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade. Vista ao Autor para contrarrazões. - ADV: DAYANY CRISTINA DE GODOY (OAB 293526/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002827-25.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Neusa Izilda Tobace Rampin Me - Aparecido
Antonio Fazoli - Vistos. Providencie-se à pesquisa requerida pelo sistema RENAJUD e, acaso positiva, proceda-se ao imediato
bloqueio quanto ao licenciamento e transferência de propriedade. Intime-se. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/
SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0002909-61.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002909) - Monitória - Cheque - Madeu e Costa Ltda - Valdirene da Silva
- Manifeste-se a autora, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa realizada. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB
263055/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP)
Processo 0003066-29.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Zelina de Lourdes Silvério Moreira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: VERONICA
GRECCO (OAB 278866/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0003289-16.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - EDVALDO OSMAR BOMBONATO EPP - MARILDA DE FATIMA BORGES - Intime-se a Advogada, na pessoa da Advogada, acerca dos bloqueios on-line realizados
(R$1.217,77 e R$9,63). - ADV: TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP)
Processo 0003443-97.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICIPIO DE MONTE
ALTO SP - Irmandade de Misericordia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a
ação para o fim de tornar definitiva a decisão de f. 96/97, devendo o Hospital requerido manter a prestação dos serviços com
fundamento no convênio 01/2013 até a sua rescisão ou até a renovação do plano operativo anual. Sucumbente, arcará o
Hospital requerido com o pagamento das custas e das despesas processuais, mais honorários advocatícios, fixados em 15%
sobre o valor atualizado dado à causa. Por outro lado, julgo IMPROCEDENTE a reconvenção, devendo o Hospital requerido
arcar com o pagamento das custas e das despesas processuais, mais honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor
atualizado dado à causa. P.R.I.C. (preparo valor R$ 200,48- (Guia DARE Cód. 230-6 ). Despesas de remessa e retorno, no
caso de recurso R$32,70 por volume ( 02 Volumes) - (Guia FEDTJ Cod. 110-4) - Com a alteração da Lei 11.608/03, que dispõe
sobre a Taxa Judiciária incidente sobre serviços públicos de natureza forense, vigente a partir de 02/07/2015, o valor do preparo
passa a ser de 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa (apelação e recurso adesivo), nos termos do artigo 4º, inciso II, da
referida Lei). - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA
CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)
Processo 0003461-02.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003461) - Procedimento Ordinário - Pagamento - M V Industria
Comercio e Representacoes Ltda Me - Ballo Comercio de Alimentos Ltda - Gabriela Costa Baldassi e outro - Nos termos do
artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003533-47.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003533) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, ante as pesquisas
efetuadas junto ao Bacen, as quais restaram infrutíferas. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0003866-57.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.M. Buzinaro & Cia Ltda
- Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.28/29. Nos termos do artigo 792, do Código de
Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto
desnecessária a permanência do feito em cartório enquanto houver o adimplemento do acordo. Int - ADV: LUCIANA DE MATTOS
PIOVEZAN (OAB 125781/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP)
Processo 0004075-60.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - SEBASTIÃO ROBERTO MIRANDA - Fls.120: aguarde-se por mais 120 dias. Após, vista ao exequente. - ADV: ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/
SP), HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP)
Processo 0004125-52.2015.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.D.R. - K.C.M.R.D.R. Manifeste-se o autor sobre a conestação apresentada. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), SONIA
MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º