Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 20080111682729 20080111682753 20080111682760 20080111682809 20080111683274 20080111683346 20080111683354 20080111683362 20080111682536 20080111682544 20080111682552 20080111682704 20080111682817 20080111682825 20080111796973 20080111796998 20080111682448 20080111682472 20080111682489 20080111682569 20080111682608 20080111682649 20080111682673 20080111682680 20080111682698 20080111682712 20010110203655

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20030110114174 20030110019742 389690 1553895 70695 20030110099516 20030110019308 5589295 2237688 2237688 2237688 2237688 2302290 A002302290 20000110545889 4812597 20010111221649 20010111221649 20010111221649 19980110773617 19990110230355 19990110230355 19990110230355 19990110823673 20010111220935 20010111220935 20010111220935 3102691 4718295 20000110685408 20020110422466 20010110893699 20010110893699 20010110893699 20010110893699 19980110064397 19980110064397 19980110673266

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 19980510006416 19980510006416 20070510046858 20070510046858 20070510046858 20070510046858 20070510046858 20070510046858 20030510020027 20030510022282 20030510043375 509490 509490 509490 41897 41897 20000510001419 20000510001419 20000510036435 20000510036435 20000510036435 20030510038275 20040510044632 20040510106553 20010510058640 20010510058640 20010510058640 20010510071946 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 20070510029382 20070510029382

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4868 decorrência de edição do decreto não confere ao decreto efeito executório que se possa operar, mais adiante, neste processo. Processo Nº ARR-0001614-13.2012.5.10.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante(s) e DISTRITO FEDERAL Recorrido(s) Procurador Dr. Edvaldo Costa Barreto Júnior Procurador Dr. Luiz Felipe da Mata Machado Silv

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 20020020040774 318997 172695 172695 44096 20030410116538 72591 72591 72591 B000072591 20030410088590 20010410035734 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 57593 20030410028289 19980410055876 93086 294784 44884 44884 20080410075106 20020410066135 20030410096030 20040410152699 20090410005436 20070410103169 20080410095727 20080410095702 20000410043098 20020410049125 20020410049125 20050410056266 20050410125444 20000410032318 20010410032332 20020

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recurso extraordinário com base no Tema 246 do ementário de Repercussão Geral do STF, visto que a questão relativa à responsabilidade subsidiária da Administração Pública ainda não está completamente pacificada no âmbito da Corte Suprema. Logo, é necessária a reconsideração da decisão agravada para a realização de novo juízo de admissibilidade do recurso extraordinário. No

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA. LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA. EXPRESSO BRASÍLIA LTDA. ARAES AGROPASTORIL LTDA BRATA - BRASÍLIA TRANSPORTES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA S.A. BRATUR - BRASÍLIA TURISMO LTDA. LOCAVEL LOCADO

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDE ASSIS RODRIGUES - VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA. Mediante a petição de nº 44155-8/2021 (seq. 40), VIAÇÃO PLANALTO LTDA. - VIPLAN apresenta procuração com poderes especiais pra desistir. Por meio da petição nº 21499-9/2021 (seq. 33), a reclamada apresenta pedido de desistência do recurso de agravo em recurso extraordinário protocolado. Considerand

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0127800-17.2005.5.02.0014 Processo Nº RTOrd-01278/2005-014-02-00.0 Autor Advogado MONA SANTANA NSAIF DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO(OAB: 216159-D/SP) MF VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO VASP IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509D/SP) TRANSPORTADORA WADEL LTDA ROSE TELMA BARBOZA ALVES(OAB: 174614-D/SP) EXPRESSO BRASILIA LTDA ROSE TELMA BARBOZA ALVES(OAB: 174614-D/SP) VOE CANHEDO S

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 forma do artigo 54, § 1º, da Lei n. 11.101/2005 c/c os artigos 924, 1118 RECLAMADO ADVOGADO VIACAO PLANALTO LTDA VIPLAN KELY ALVES TAVARES(OAB: 65036/DF) III, do NCPC e artigo 266, III, do Provimento Geral Consolidado deste Eg. TRT 10ª Região, sem prejuízo do prosseguimento perante o juízo universal. Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PLANALTO LTDA VIPLAN Ressalvado a