Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ao julgar o RE 176.532, o Plenário desta Corte reafirmou o entendimento de ambas as Turmas (assim, no RE 169.632, 1ª Turma, e no AGRAG 154.938, 2ª Turma) no sentido de que a competência para julgar as causas de acidente de trabalho por força do disposto na parte final do inciso I do artigo 109 da Constituição, será ela igualmente competente para julgar o pedido de reajuste desse benefício que é objeto de causa que ao deixa de ser relativa a acidente dessa natureza, até porque o aces

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Diretor de Secretaria 150 ADVOGADOS : MARIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA, TIAGO FABIANO DE SOUZA SILVA Processo Nº RORSum-0010375-94.2020.5.18.0014 Relator CESAR SILVEIRA RECORRENTE MUNDI CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO MARIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA(OAB: 24913/GO) ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA SILVA(OAB: 34025/GO) RECORRENTE JOAO SANTANA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO F

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 189 RECORRIDOS : EVOLUCAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO NILZA DE SA LTDA, MUNDI CONSTRUTORA LTDA- EPP Diretor de Secretaria ADVOGADOS : MARIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA, TIAGO FABIANO DE SOUZA SILVA Processo Nº RORSum-0010375-94.2020.5.18.0014 Relator CESAR SILVEIRA RECORRENTE MUNDI CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO MARIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA(OAB: 24913/GO) ADVOGADO

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 173 ADVOGADO FABIO BARROS DE CAMARGO(OAB: 23525/GO) RODRIGO FONSECA(OAB: 22908/GO) EVOLUCAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO EIRELI MARIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA(OAB: 24913/GO) TIAGO FABIANO DE SOUZA SILVA(OAB: 34025/GO) JOAO SANTANA PEREIRA DE SOUSA FABIO BARROS DE CAMARGO(OAB: 23525/GO) RODRIGO FONSECA(OAB: 22908/GO) EVOLUCAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO EIRELI MARIO CHRISTIAN

Publicações Judiciais I ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O Plenário do C. STF, em sessão do dia 20/09/2017, com v. acórdão publicado em 20/11/2017, concluiu o julgamento do RE 870.947, em que se discutem os índices de correção monetária e os juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. 3. No tocante a correção monetária, foi afastado o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à exp

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 1109 Servidor (a) Intimação Processo Nº RTSum-0011430-93.2014.5.18.0013 Relator LUCIANO SANTANA CRISPIM AUTOR IDALENE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO ALESSANDRA DINIZ ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 37901) ADVOGADO THIAGO DE PAULA UNGARELLI(OAB: 23786) RÉU GRUPO FÉRTILE - FÉRTILE DIAGNOSTICOS AOS ADVOGADOS DA RECLAMANTE: PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010511-88.2015.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO:ASSIS MANUEL DA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: LIZ REJANE SOUZA TAZONIERO - SP404917, BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO - SP145862 D E S PA C H O Manifestem-se as partes acerca dos cálculos do contador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 367 Identificação FAUSTO LUSTOSA NETO Relator PROCESSO n. 0001951-67.2015.5.22.0001 (RO) RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ADVOGADOS: FLAVIO STAMBOWSKY NOGUEIRA, AUDREY Votos MARTINS MAGALHÃES FORTES, ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES RECORRIDO: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: ADONIAS FEITOSA DE SOUSA, ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO RECORRIDO: Acórdão Proce

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 467 do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. LITISCONSORTE: ABRAO PEREIRA DE SOUSA Advogados: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO - PI0007757 RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000840-24.2015.5.22.0106 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE CIVILP

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1911 Processo nº. 0800159-15.2020.8.14.0107 Requerente: Maurício Santos Nascimento Requerido: Estado do Pará Procurador: Márcio Mota Vasconcelos, OAB/PA 6957 DESPACHO Intime-se o requerente, para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Dom Eliseu/PA, 24 de junho de 2020. DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Direito Número do processo: 0800055-57.2019.8.14.0