76 Resposta da Pesquisa penal movida pelo minist - em: 04/06/2025
Página 4 de 8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE VERIFIQUE: A) SE TODAS AS PAGINAS D OS AUTOS ENCONTRAM-SE NUMERADAS CORRETAMENTE; B) SE TODOS OS ADVO GADOS CONSTITUIDOS PELAS PARTES ESTAO CADASTRADOS NO SISTEMA, ATE NTANDO-SE AOS CASOS DE SUBSTITUICAO E SUBSTABELECIMENTO, EFETUAND O-SE AS DEVIDAS ALTERACOES, A FIM DE EVITAR INTIMACOES DESNECESSA RIAS OU EQUIVOCADAS; C) SE EXISTEM NOS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201701597882 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO 1. DEFIRO O PEDIDO ARROLADO NA FL. 87. 2. NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA DO A CUSADO EURIPEDES CARLOS BELCHIOR A DRA. CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA (OAB/GO N 52222), PARA QUE APRESENTE REPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 02 D E MAIO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/07/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA =====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ILHO, QUE VOCES EFETUARAM A PRISAO EM FLAGRANTE NAQUELA DATA?] SE M DUVIDAS. (CD-ROM JUNGIDO A FL. 298). DESSE MODO, CONSOANTE OS I NDICIOS ALINHAVADOS, EM QUE PESE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS A IRTON CLECIO QUAGLIO JUNIOR E FABIO MARTINS SILVA (CD-ROM DE F. 3 57), HA ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE O ACUSADO LUIZ PODE TER COME TIDO O CRIME EM TELA. DESSE MODO, NAO HA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 UNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, FICA AUTORIZADA DESDE JA A EXPE DICAO DE CARTA PRECATORIA, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA C UMPRIMENTO. NESSA HIPOTESE, A DEFESA DEVERA SER INTIMADA DA EXPED ICAO, NOS TERMOS DA SUMULA N 273 DO STJ. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DE LESAO CORPORAL, IMPORTA RESSALTAR QUE NAO HA NO CONJUNTO PROB ATORIO ELEMENTOS QUE COMPROVEM A PRATICA DELITUOSA. COMO E CEDICO , A PALAVRA DA VITIMA TEM ESPECIAL RELEVANCIA EM CRIMES DESTA NAT UREZA, SENDO NECESSARIO OUTROS ELEMENTOS QUE A CORROBOREM. A VITI MA, AO SER OUVIDA EM JUIZO, REVELA DETALHES DO DIA DOS FATOS, QUE FORAM OMITIDOS NA FASE INVESTIGATORIA. AFIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO: A) JULGO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE ANA CAROLINA EMIDIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL; B) DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 1/07/2019, AS 15H30M. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO E DOS POLICIAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 C) EXPECA-SE A GUIA CONDENATORIA E FORME-SE A EXECUCAO PENAL. INT IMEM-SE AS VITIMAS (ART. 201, 2, DO CPP). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. RUBIATABA/GO, 04 DE AGOSTO 2018. HUGO DE SOUZA SIL VA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 480990-67.2014.8.09.0139 8 ACAO PENAL FABIO DOS ANJOS SILVA A COLETIVIDADE 39455 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ESCRICIONAL, COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2015 A 01/01/2017 (FL.95). PORTANTO, REVELA-SE INQUESTIONAVEL, IN CASU, A PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA, VEZ QUE SENDO APLICADO O PRAZO PRESCRICIONAL, CON STATO QUE A PRESCRICAO OCORREU EM 24 DE OUTUBRO DE 2014, CONSIDER ANDO A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. DESTA FORMA, A PRESCRICAO SE EFETIVARA, SENDO DESNECESSARIO MOVER A MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 A ADEMAIS, INTIMADO PARA JUSTIFICAR AS FALTAS O EXECUTADO NADA MA NIFESTOU COM EFEITO, O ART 118 DA LEI DE EXECUCOES PENAI S (LEI N 7 210/84) DISPOE QUE A EXECUCAO DA PENA FICARA SUJEITA A FORMA R EGRESSIVA QUANDO PRATICAR ALGUNS ATOS, A SABER: ART 118 A EXECUCA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIV A, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS R