36 Resposta da Pesquisa pedro rincon cintra - em: 05/05/2025
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Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 Administração não viola o princípio da irredutibilidade salarial ao realizar a adequação legal nos cálculos remuneratórios do servidor. Precedentes STF. 5. Apelação e remessa necessária conhecidas e providas. DESPACHO N. 0704388-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: CIRLEID BASTOS BARBOSA ARAUJO. Adv(s).: DF3252500A FREDERICO DE MELO REIS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF113
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0701364-30.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF44803 - FABIO DE CASTRO SOUZA, DF0019465A - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO, DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: PEDRO HENRIQUE CRUVINEL REZENDE DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ACHEI AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRI
Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 034055-7 APC - 0008861-44.2016.8.07.0001 PEDRO RINCON CINTRA DA CRUZ MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO (DF017147) KASA MOTORS LTDA LEONARDO OLIVEIRA ALBINO (DF054395) TOYOTA DO BRASIL LTDA LEONARDO FARINHA GOULART (MG110851) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110340557 - Procedimento Comum NIDIA CO
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 DO AMARAL MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. Nesse prazo, deverá a parte ré se manifestar sobre os documentos apresentados pela autora, com a réplica. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2019 09:40:28. LUI
Edição nº 107/2018 Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 : ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (GO017251), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (GO029269) : J.C.O - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (DF017390) : ALEXSANDER MOISES KLOSINSKI E OUTROS : ELDA GOMES DE ARAÚJO (DF0
Edição nº 98/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 2016 01 1 089643-6 APC - 0025568-87.2016.8.07.0001 1099075 NÍDIA CORRÊA LIMA JOAO FORTES ENGENHARIA S/A FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF035977) LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO E OUTROS FELIPE RIBEIRO ANDRE (DF032293), DANIEL JAMELEDIM FRANCO (DF031052) 18�
Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 VILMA NIEVES DE JESUS MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704749-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA EXECUTADO: GLEYTON' CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME RÉU: GLEYTON DA SILVA MENDES, EVA VILMA NIEVES DE JESUS MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não se mostro possível a penhora de bens
Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Advogado: DF040675 - RODRIGO MACHADO FONSECA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.034049-3 DEPENDENCIA 30/03/2016 1537 - HABILITACAO 38 - Habilitação 7717 - Espécies de Títulos de Crédito 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA DF020885 - WELISANGELA CARDOSO DA MATA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Ass
Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 BRASILIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA - EPP REQUERIDO: DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2019 14:08:27. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0700122-70.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: RICARDO MENESES COSTA.
Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Advogado(s): Réu(s): Advogado(s): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555) SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL EDER MACHADO LEITE (DF020955) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2016 01 1 003749-8 Aleatória MARIA IVATÔNIA Réu Preso ARTUR YURE BARBOSA DA SILVA NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DA UNIPLAN (DF14141