Publicações Judiciais II ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00041 ApCrim 74620 0005838-47.2015.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : PAULO SERGIO SILVEIRA ADV : SP247202 JULIANA MARI RIQUETO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00042 ApCrim 75790 0000900-14.2017.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : PAULO MOREIRA RUIZ ADV : SP172932 MARCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008949-05.2016.403.6120 PROT: 06/10/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: PAULO SERGIO SILVEIRA ADV/PROC: SP016292 - PAULO SERGIO CAMPOS LEITE E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0008950-87.2016.403.6120 PROT: 06/10/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: SETOR DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE TAQUARITINGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0008951-72.2016.403.6120 PROT: 06/10/2016 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005599-77.2014.403.6120 PROT: 03/06/2014 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0002382-26.2014.403.6120 CLASSE: 194 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA REU: MICHAEL WILLIAN DE OLIVEIRA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0005603-17.2014.403.6120 PROT: 03/06/2014 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0002382-26.2014.403.6120 CLASSE: 194 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA REU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0005716-68.2014.403.6120 PROT: 05/06/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPOLIS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005717-53.2014.403.6120 PROT: 05/06/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BORBOREMA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005718-38.2014.403.6120 PROT: 05/06/2014 CLASSE :

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.06.005480-7 ApCrim 75158 VOL: 3 N.Único: 0005480-27.2015.4.03.6106 APTE : NATAL TENORIO DA SILVA ADV : SP285792 RAFAEL SERRA OLIVEIRA APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2015.61.20.005838-5 ApCrim 74620 VOL: 2 N.Único: 0005838-47.2015.4.03.6120 APTE : PAULO SERGIO SILVEIRA ADV : SP057987 JOAO GILBERTO ZUCCHINI ADV : SP212384 LUÍS ROGÉRIO GUIMARÃES SIQUEIRA APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SAN

Caderno único ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 do Artigo 269, inciso I, do CPC. Sem despesas processuais ou honorários advocatícios (Artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Operando-se o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos juntados. Em seguida, promovase a baixa e arquivem-se. Publique-se/intimem-se. . Nº 130458-4/09 - Obrigacao de Fazer - A: EDNALDO FELICIO BARBOZA. Adv(s).: DF026769 - LARISS

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 adeque ao seu particular entendimento, resultado que não é alcançável pela via deste recurso, como tem entendido o Eg. TJDFT: "PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. EFEITOS MODIFICATIVOS. INVIABILIDADE. 1. Inexiste previsão, no art. 535 do Código de Processo Civil, para a rediscussão do litígio por meio de embargos declaratórios. A excepcional atribuição de efeitos modifica

Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 8ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Leandro Borges de Figueiredo Diretor de Secretaria: Durval dos Santos Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2004.01.1.075699-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLOS JORGE MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF021160 - Alan Nelson dos Santos Gouvea. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF006790 - Lino Albe

Caderno único ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2012 Nº 3029-2/09 - Revisao de Clausula - A: JACINTA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: BANCO GM SA. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino, DF05589E - Bruno Viana de Almeida. Defiro a gratuidade da Justiça à parte requerente. Recebo a apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Venham as contrarrazões do requerido. Brasília - DF, segundafeir

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 18ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2013 Juíza de Direito: Valeria Motta Igrejas Lopes Juiz de Direito Substituto: Thiago de Moraes Silva Diretora de Secretaria: Fernanda Almeida Campos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 166365-7/12 - Revisao de Contrato - A: JOSELI MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF027236 - Bruno Ulisses da Silva Carneiro. R: AYMORE CREDITO