Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Reclamado JPA BRA VIAGENS E TURISMO LTDA ERIVALDO FELIPE PNX TRAVEL BRA TRANSPORTES AEREO S/A UNIÃO (PGF) Reclamado Reclamado Reclamado Exequente Despacho:DESPACHO Após detida análise dos autos, verificou este Juízo que a execução deve ser arquivada em definitivo. É que o valor das contribuições previdenciárias executadas é inferior ao piso estabelecido pela Portar

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.01.1.066503-8 COMPETENCIA EXCLUSIVA 09/05/2012 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 10394 - Dívida Ativa não-tributária 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.066

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 NILTON CESAR MEDEIROS 3a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 154580-4 Prevenção MARIO-ZAM BELMIRO GILBERTO FAVIEIRO DILSILEI MARTINS MONTEIRO e outro(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Relator Des. Revisor Des. NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES - SANTA MARIA - 20111010065525 CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL OTÁVIO AUGUSTO SILVA LEMOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012 01 1 013895-6 SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS S/A LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2008 01 1 175710-3 Recurso Especial APC GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A Dr.(a) TATIANE GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2009 01 1 011212-5 Recurso Especial APC HELENA DE SOUZA FERREIRA Dr.(a) MONICA OLIVEIRA DE L

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 Advogados Dr.(a) DÉBORA BRITO D' ALMEIDA CORDEIRO E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravados Advogado 2011 07 1 004065-0 Agravo no Recurso Especial RES ANDRE LUIZ EPIFANIO DE SOUZA Dr.(a) RONALDO FALCAO SANTORO RIVALDO EPIFANIO DE SOUZA E OUTROS Dr.(a) GUILHERME MARTINS SOARES Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2011 07 1 013611-9 Agravo no Recurso Especial R

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Decisão OTÁVIO AUGUSTO SILVA LEMOS BANCO VOLKSWAGEN SA PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO e outro(s) ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES - SANTA MARIA - 20111010065525 CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Proc

Caderno único ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2014 Advogados Recorridos Advogados Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014 Dr.(a) GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTROS ADELAIDE ALVES DE SA SOUSA E OUTROS Dr.(a) ANTONIO CAMARGO JUNIOR E OUTROS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogados 2012 00 2 016574-3 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. ADELAIDE ALVES DE SA SOUSA E OUTROS Dr.(a) ANTONIO CAMARGO

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 Transitada em julgado, expeça-se em favor da exequente alvará de levantamento dos valores depositados às fls. 33; 43 e 50, ficando facultado ao devedor o desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, mediante traslado. Custas processuais finais, eventualmente em aberto, pelo executado. Suspensa, todavia, a exigibilidade de tais verbas, em face da gratuidade de justiça, que ora lhe defiro.

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 753056 OTÁVIO AUGUS