Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0013425-49.2015.8.07.0018 - PETIÇÃO CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO. R: PAULO MACHADO GUIMARAES. R: RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR. R: ROGERIO DA SILVA LEAO. Adv(s).: DF0005358A - PAULO MACHADO GUIMARAES. R: TULIO KAYSON FERREIRA MALHEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, ou especificarem todas as provas que pretendem produzir, independentemente de manifestação anterior nesse sentido, devendo fazê-lo de forma justificada, indicando a pertinência da prova com o fato que pretende demonstrar, e observando rigorosamente as normas dispostas no Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Ressalto que o

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0013425-49.2015.8.07.0018 - PETIÇÃO CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO. R: PAULO MACHADO GUIMARAES. R: RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR. R: ROGERIO DA SILVA LEAO. Adv(s).: DF0005358A - PAULO MACHADO GUIMARAES. R: TULIO KAYSON FERREIRA MALHEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 : : : : PAULO MACHADO GUIMARAES (DF005358) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111182815 - Ação Civil de Improbidade Administrativa DF005358 - PAULO MACHADO GUIMARAES DF008043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES P DE OLIVEIRA. Paulo Machado Guimaraes: POR AGNELO DOS SANTOS QUEIROZ FILHO#De

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Nº 2014.01.1.194889-6 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA e outros. Adv(s).: DF002475 - MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF002475 - MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA. R: CARLOS ALB

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão DELZIER PEREIRA SOBRINHA JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA (DF003761) CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ (DF010657) 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111113168 - Procedimento Comum NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressaltese que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2. D

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1. Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequar o valor da causa ao proveito econômico que pretende obter, ainda que por estimativa, na eventualidade de o pedido, tal como formulado na inicial, vir a ser julgado procedente, atentando para o disposto no art. 292 do CPC, ou seja, o

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 mil reais), com fulcro nos artigos 85 e seguintes, do NCPC. Operado o trânsito em julgado da sentença, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/08/2017 às 15h36. Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Juiz de Direito . Despacho Nº 2015.01.1.054545-8 - Cautelar Inominada - A

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 partes, que, por sua vez, devem apresentar requerimentos justificados. Ademais, o deferimento de requerimentos reiterados e imotivados para que o Juiz realize a diligência prevista no artigo 655-A do CPC, representaria a transferência do ônus de responsabilidade do exequente para o Poder Judiciário. Além disso, significaria a imposição de uma grande carga de atividades que demandam tempo e disp