Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2490 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Patrícia Regina Fonseca Barbosa Paciente : Luis Lopes de Aquino Júnior Impetrado : Juiz de Direito Vara de Único Ofício de Cajueiro Dependência Câmara Criminal Peti�

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO P.D.H.D.N. MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO(OAB: 5661/AL) C.S. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) O.M.S.E.R.J. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) 502 proporcionalmente o percentual da multa. Recurso parcialmente provido. ACÓRDÃO. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desemba

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 507 2ª Vara do Trabalho de S.Miguel dos Campos Notificação Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19a REGIÃO 1.ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL Processo Nº RTSum-0000050-36.2018.5.19.0262 AUTOR LUANA LARISSA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 6564/AL) ADVOGADO VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789/AL) RÉU JOÃO PAULO MACEDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802556-13.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Ítalo Ferro de Souza Paciente : Aline Jéssica dos Santos Mendonça Impetrado : Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0802557

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802556-13.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Ítalo Ferro de Souza Paciente : Aline Jéssica dos Santos Mendonça Impetrado : Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0802557

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 152 para oferecer contra-razões ao recurso ordinário. PODER JUDICIÁRIO ARAPIRACA, 21 de Junho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO PJe-JT FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000088-06.2017.5.19.0061 AUTOR RONIVALDO HONORATO DA SILVA ADVOGADO DIOGO TEOFILO DE CASTRO AMORIM(OAB: 8548/AL) RÉU MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 273 a apreensão, cite-se a demandada para pagar a integralidade do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, ressalvando que poderá responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ainda que tenha pago o referido valor, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 273 a apreensão, cite-se a demandada para pagar a integralidade do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, ressalvando que poderá responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ainda que tenha pago o referido valor, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 556 RELAÇÃO Nº 0392/2022 ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0701161-95.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU: Igor Batista da Silva e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade de Igor da Silva Soares,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 275 realização da mesma. ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL) - Processo 0700382-33.2019.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Pureza Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça d