Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importa anotar, por oportuno, que o prosseguimento do feito em relação a eventuais outros recursos excepcionais interpostos é incompatível com a sistemática do microssistema processual de precedente obrigatório em que a unicidade processual deve ser respeitada. Registre-se, nesta ordem de ideias, que o juízo de admissibilidade de Recurso Extraordinário ou Especial não pode ser realizado em etapas ou de forma fracionada, razão pela qual, havendo recurso a autorizar a suspensão da admis

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de março de 2019. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014931-57.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.014931-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES PAULO EUSTAQUIO ROSA SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP092666 IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS ME

Publicações Judiciais II ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : OSMAR MASSARI FILHO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DELOURDES BIGHI LINO TRAVIZI JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE OSVALDO CRUZ SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1246827 0045189-11.2007.4.03.9999(0600000900) 2007.03.99.045189-0 INCID. :9 AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY JOSEFA LINO VIEIRA (= ou > de 60 anos) ELAINE CRISTIANE BRILHANTE Instituto Nacional do Seguro S

Publicações Judiciais II ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : OSMAR MASSARI FILHO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DELOURDES BIGHI LINO TRAVIZI JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE OSVALDO CRUZ SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1246827 0045189-11.2007.4.03.9999(0600000900) 2007.03.99.045189-0 INCID. :9 AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY JOSEFA LINO VIEIRA (= ou > de 60 anos) ELAINE CRISTIANE BRILHANTE Instituto Nacional do Seguro S

Publicações Judiciais II ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV ADV : : : : RICARDO DE OLIVEIRA SERODIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO WHITAKER GHEDINE HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 82095 0052117-03.1992.4.03.9999(9100000429) 92.03.052117-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ROBERTO MUNHOZ HERMES ARRAIS ALENCAR ALADIA CAPUTTI e outros

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1069 3717- LUIZ GONZAGA RAMOS, industriário 3718- LUIZ GUILHERME PIRES BERNARDES, gerente 3719- LUIZ GUILHERME RAMOS, estagiário 3720- LUIZ GUILHERME VARELLA P. DE SOUZA, estudante 3721- LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, estudante 3722- LUIZ JUNIOR OLIVEIRA, estudante 3723- LUIZ MACIEL QUINTÃO, diretor de serviços 3724- LUIZ MELLO GALLINA, es

Publicações Judiciais II ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV ADV : : : : RICARDO DE OLIVEIRA SERODIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO WHITAKER GHEDINE HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 82095 0052117-03.1992.4.03.9999(9100000429) 92.03.052117-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ROBERTO MUNHOZ HERMES ARRAIS ALENCAR ALADIA CAPUTTI e outros

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 829 3343-LUIZ FERNANDO DE JESUS, oficial administrativo 3344-LUIZ FERNANDO FERREIRA, gerente de negócios 3345-LUIZ FERNANDO YUJI OCASIOWARA, autônomo 3346-LUIZ FILIPE DUARTE CABRAL, auxiliar administrativo 3347-LUIZ FRANCISCO GROSSI, repositor 3348-LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA SOARES, gerente de planejamento 3349-LUIZ GONZAGA RAMOS, industriário 3350

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de junho de 2012. Giselle França Juíza Federal Convocada 00086 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014931-57.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.014931-5/SP RELATORA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. 294/297 v. OS MESMOS PAULO EUSTAQUIO ROSA LUIS ROBERTO

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de junho de 2012. Giselle França Juíza Federal Convocada 00086 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014931-57.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.014931-5/SP RELATORA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. 294/297 v. OS MESMOS PAULO EUSTAQUIO ROSA LUIS ROBERTO