Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9. DO TERMO DE COMPROMISSO. 9.1. A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais convocará os premiados para assinar, em até 15 dias, o Termo de Compromisso do presente Edital. 9.2. O prazo de convocação poderá ser prolongado uma vez por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo interessado, por escrito, desde que ocorram motivos determinantes, aceitos pela Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir de 21/03/2014. Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Presidente da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Preparação do pescado - Cascalho Rico/MG - PA/Nº 27962/2011/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG PA/Nº 35758/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Helio Francisco de Moura ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 20540/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que solicitou através do processo: 1) Revalidação de Licença de Operação: Ligas de Alumínio S.A. - Produção de ligas metálicas (ferro ligas) Pirapora/MG – PA/Nº 50/1979/006/2014 - Classe 03. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 estruturas de cimento ou gesso - Pimenta/MG - PA/N° 20724/2013/001/2014 - Classe 2. Validade: 24/09/2018. *Aloísio de Souza Veloso/Agro-pecuária Avimais - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura - São José da Varginha/MG - PA/N° 18941/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Indústria e Comércio de Cal�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atmosféricos, seja pela redução do número de acidentes rodoviários com veículos de carga; Considerando que compete ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM estabelecer as condições e procedimentos para regularização ambiental de empresas interessadas na reciclagem de caminhões conforme previsto no artigo 7º da Lei Estadual nº 21.067, de 27 de dezembro de 2013, e no artigo 5º de seu r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100275, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 1º/4/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 050 – REITOR/2014 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Otoni, BO 200011; 190. Uma Tarrafa, Teófilo Otoni, BO 200124; 191. Duas Redes, Teófilo Otoni, BO 200010; 192. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200005; 193. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200024; 194. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200017; 195. Uma Tarrafa, Teófilo Otoni, BO 200022; 196. Três Redes, Teófilo Otoni, BO 200024; 197. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200011; 198. Uma Tarrafa, Teófilo Otoni, BO 200315; 199. Uma Rede, Teófilo Otoni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1045605-1 1046481-6 1046862-7 1047036-7 1046751-2 1046474-1 1046331-3 1046764-5 1045874-3 1046681-1 0839881-0 1046072-3 1046647-2 1045608-5 1045814-9 1046341-2 0610337-8 1045706-7 1046496-4 1047058-1 1045829-7 1046014-5 1046584-7 1045601-0 1046343-8 1046611-8 0255118-2 1045935-2 1045565-7 1046155-6 1046238-0 1046335-4 1045552-5 1046804-9 1046112-7 1046426-1 1045614-3 1045598-8 1046767-8 1046560-7 1046989-8 1046006-1 0255228-9 1046281-