TJMG 12/05/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
CLETON ANTÔNIO RODRIGUES, MASP.904.595-6, da função gratificada FGI-4, TV1100501, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa a partir de 09/05/2015.
VANDERLI GERALDO LUCAS DE SOUZA, MASP.905.194-7, da
função gratificada FGI-4, TV1100502, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa a partir de 30/04/2015.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PABLO DO PRADO SOARES, MASP 1286750-3, do cargo de provimento em comissão DAI-17
GP1100158, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 11/5/2015.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANA
CAROLINA GUIMARÃES BAHIA FONTES, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 GP1100158, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
JUAREZ SILVA DE CARVALHO, MASP 1254797-2, do cargo de provimento em comissão DAI-20 HR1100178, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 11/5/2015.
11 695534 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 018/2015
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 02/2015
Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX CBB, sob a coordenação do
primeiro.
João Trindade Marques
Alexandre Barbosa Reis
Célia Maria Ferreira Gontijo
Fábio Da Silva De Azevedo Fortes
Juliana Lopes Rangel Fietto
Wirla Maria Da Silva Cunha Tamashiro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de maio
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
11 695762 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CLAUDIA CRISTINA COUTO SANTOS, MASP
1368614-2, do cargo de provimento em comissão DAI 15 – AP1100115,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 04/05/2015.
(a)Evaldo Ferreira Vilela-PhD - Presidente da FAPEMIG
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Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/FHA Nº. 01 /2014, de 25 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Fundação Helena Antipoff – FHA e o Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, COMUNICAM:
1. O resultado preliminar da avaliação de títulos estará disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de
12/05/2015, a partir das 10 horas.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da Fundação Helena Antipoff
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de
Aposentadoria nº 364 - C enos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor LINCOLN
CAMBRAIA TEIXEIRA, MASP 1036209-3, CPF nº 293.764.406-68,
ocupante do Cargo Efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia –
IV – B, com proventos integrais, a partir de 04/08/2014.
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1594/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de Educação Superior, de FÁBIO RIEMENSCHNEIDER, Masp n.º
1156745-0, da Faculdade de Educação/ Curso Fora de Sede em Poços
de Caldas, de Nível IV para Nível VI a partir de 04/05/2015.
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
ATO Nº048/2015: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na
aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1036510-4, IVAN DINIZ, referente ao saldo de 02(dois)
meses do Cargo Público de Técnico em Atividades de Ciência e
Tecnologia.
ATO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 371 - C e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, declara aposentado o servidor JOÃO
ÁLVARO CARNEIRO, MASP 1036241-6, CPF nº 112.955.896-72,
ocupante do Cargo Efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia –
III – N, com proventos integrais, a partir de 20/01/2015.
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
ATO Nº049/2015: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na
aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1036241-6, JOÃO ÁLVARO CARNEIRO, referente ao
saldo de 11(onze) meses do Cargo Público de Pesquisador em Ciência
e Tecnologia.
ATO Nº050/2015: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT da CE/1989, ao servidor: - MASP Nº 1036241-6, João Álvaro
Carneiro, Pesquisador de C&T, ref. ao 8º qq. a partir de 20/01/2015.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N.021, de 08 de Maio de 2015.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para o seguinte servidor deste Instituto a
partir da vigência abaixo indicada:
MASP
Nome
Vigência
1233193-0 Gircélia Aparecida dos Santos
01/05/2015
Contagem, 08 de maio de 2015.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
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ATO Nº 053/2015
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do art. 179 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
ao servidor: MASP: 1052782-8, AUDENIL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, cargo AUGMQ, por um período de 6(seis) meses.
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ATO Nº 054/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA
nos termos da Lei Delegada n° 175, de 26 de Janeiro de 2007, MARCELO SANT’ANA FREITAS, MASP 1356190-7, para a função gratificada FGI-4 PE 1100065, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de Janeiro de 2011, para responder pela Gerência de Logística
e Manutenção.
11 695702 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 094 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b, do
artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de
26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011;
a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536,
de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar LORENA ROSELI
RIOS DURÃES, MASP 1308497-5, do cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC 1100156, de recrutamento amplo, da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a
04 de maio de 2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 095 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14
da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de
janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei
Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de
27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear SÂNZIO DE CASTRO
LOPES, MASP 1046806-4, para o cargo de provimento em comissão
DAI – 11 MC 1100156, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º. Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
07 694198 - 1
11 695705 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
ATO Nº047/2015: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na
aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1036209-3, LINCOLN CAMBRAIA TEIXEIRA, referente
ao saldo de 05(cinco) meses do Cargo Público de Pesquisador em Ciência e Tecnologia.
ATO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 372 - I enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, declara aposentado o servidor IVAN
DINIZ,MASP 1036510-4, CPF nº 264.752.006-20, ocupante do Cargo
Efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – III – H
com proventos integrais, a partir de 09/02/2015.
ATO N.º 1595/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de DANIELA FANTONI DE LIMA ALEXANDRINO, Masp n.º 1201283-7, do Instituto Superior de Educação Dona
Itália Franco, de Nível IV para Nível VI a partir de 30/04/2015.
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Atos assinados pela Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
SEMAD nº 1.608, de 05 de junho de 2012 – ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
O servidor é responsável pela gestão da informação e promoção da
GTED-4 integração dos sistemas existentes no âmbito do Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Milena Rodrigues Ruas das 1053240-6 GTED-2 A servidora é responsável pelo assessoramento e execução de procesVirgens
sos na área de transportes.
Genilton Nonato Martins
PROJETO/
ATIVIDADE
Efetivar a gestão integrada da informação.
Apoio à Administração Pública
11 695804 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Companhia de Saneamento de
Minas Gerais-Copasa/ETE de Nova Contagem - Tratamento de esgotos
sanitários - Contagem/MG - PA/Nº 00320/1997/007/2015 - Classe 3.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público o Arquivamento do processo a seguir: 1. Autorização Ambiental de Funcionamento: *Fazenda
do Diogo - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e
oficinas), minério de ferro - Caeté/MG - PA/Nº 27866/2013/001/2013
DNPM 834.705/1993 - Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor.
a) Geraldo Vítor de Abreu. Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 27ª Reunião Ordinária da COPA Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 08 de maio de 2015, às 14h, na Sede Regional Sisema
- Praça Tubal Vilela, 3, Centro, Uberlândia/MG, a saber: 4. Exame da
Ata da 26ª RO de 10/04/2015. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Paulo Santos
Camargo/Fazenda Barreiro - Gurinhatã/MG - PA/Nº 06020000218/14
- Área de RL: 7,9000 ha - APP: 0,5100 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Ituiutaba. RETIRADO DE PAUTA.
5.2 Osório Roberto Dias/Fazenda Santa Clara - Campina Verde/MG
- PA/Nº 06030000054/13 - Área de RL: 3,2511 ha - APP: 4,3194 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Iturama. INDEFERIDA. 5.3 Dulce Pereira/Fazenda Ponte Alta - Araguari/MG - PA/
Nº 06050000314/14 - Área de RL: 0,7540 ha - APP: 0,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Uberlândia. INDEFERIDA. 5.4 Eli Carlos Marques Vieira/Fazenda Rancharia - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 11020000747/09 - Área de RL: 1,0807 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,2437 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.5 Waldemar Antônio
Ribeiro/Fazenda Serra Negra “Dourados” - Patrocínio/MG - PA/Nº
11020000008/15 - Área de RL: 10,1300 ha - APP: 3,9067 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.6 Edinaldo Ramiro da Silva/Fazenda Larga - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000279/13 - Área de RL: 161,7000
ha - APP: 136,3400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 69,3600 ha.
NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.7 Geraldo
Luiz de Faria/Fazenda Barreiro dos Veados - Presidente Olegário/MG
- PA/Nº 11030000154/14 - Área de RL: 6,7260 ha - APP: 13,5900 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Patos de Minas.
INDEFERIDA. 5.8 Irineu Venâncio da Silva/Fazenda Onça e Capim
Branco - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000041/12 - Área
de RL: 3,9000 ha - APP: 3,1812 ha - Área de Intervenção Ambiental:
7,0730 ha. NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
5.9 Moacir Braga da Rocha/Fazenda Nossa Senhora Aparecida - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000356/11 - Área de RL: 3,5878
ha - APP: 1,4068 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,0111 ha.
NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.10 Valdemar José da Cunha/Fazenda Contendas - Patos de Minas/MG - PA/Nº
11030000009/15 - Área de RL: 3,3276 ha - APP: 0,7603 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 7,7184 ha. NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente
com Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 John Victor Noronha dos Reis
ME/Fazenda Paraguay - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 11020000390/13
- Área de RL: 22,8640 ha - APP: 12,9818 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 0,3122 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO)
MESES. (a) Rodrigo Pereira do Amaral. Presidente Suplente da COPA
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
11 695797 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
RETIFICA O ATO QUE NOMEIA MARCELO JOSÉ MACEDO
DINIZ, publicado em 15/04/2015: onde se lê: DAI-15 FL1100080,
de recrutamento amplo, leia-se: DAI-15 FL1100064, de recrutamento
amplo.
REVOGA o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
gratificação temporária estratégica, ao servidor:
MASP 1.292.583-0, CRISTIANY CAETANO BARBOSA, GTEI-1
FL1100180.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, dos cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os
servidores:
MASP 1.182.746-6, DANIELLA FLORENTINO COSTA, DAI-10
FL1100062;
MASP 860.031-4, MARGARETE SUELY CAIRES AZEVEDO,
DAI-10 FL1100096;
MASP 1.252.763-6, GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA FERNANDES, DAI-15 FL1100067;
MASP 1.147.738-7, FERNANDA TEIXEIRA SILVA, DAI-15
FL1100076;
MASP 1.021.171-2, JOSÉ ALBERTO GOMES FERREIRA, DAI-15
FL1100075;
MASP 1.292.583-0, CRISTIANY CAETANO BARBOSA, DAI-10
FL1100097;
MASP 1.372.108-9, ROGÉRIO SOALHEIRO GRAVINA, DAI-10
FL1100135, a contar de 01/04/2015.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,MARINA DE OLIVEIRA QUIRINO, para o cargo de provimento
em comissão DAI-10 FL1100116, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,SAMANA CARVALHO SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-10 FL1100062, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,PAULO BATISTA DE ANDRADE, para o cargo de provimento
em comissão DAI-15 FL1100075, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,JEAN PAULO ALENCAR SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAI-4 FL1100048, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,CAMILA OLÍVIA DO NASCIMENTO DE MORAES FARIA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100076, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,ANA PAULA BUENO DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAI-15 FL1100076, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,EXPEDITO MANOEL FERNANDES FILHO, para o cargo de
provimento em comissão DAI-10 FL1100097, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,THELMA DUARTE, MASP 1.153.878-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100143, de recrutamento limitado,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,ANDREZA RIBEIRO MOREIRA FELÍCIO, MASP 1.367.607-7,
para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100140, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,THAÍS TORRES MARTINS DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100075, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,FERNANDA TEIXEIRA AVELAR, para o cargo de provimento
em comissão DAI-6 FL1100029, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,ÂNGELO MÁRCIO GOMES DE MELO, para o cargo de pro-