Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1132 CRIMINAL PROCESSO 0019763-83.2020.8.14.0401 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO RÉUS: CLEBERSON PINHEIRO DA COSTA FAVACHO e PATRICK DANIEL MORAES CARDOSO CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CPB SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos, etc. O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentou denúncia em desfavor de CLEBERSON PINHEIRO DA COSTA FAVACHO e PATRICK DANIEL MORAES CARDOSO, ambos d

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 279 que apresente as contrarrazões ao recurso interposto; 4. Caso o(a/s) sentenciado(a/s) DIUHARLEY VINAGRE MÃRTIRES não seja(m) localizado(a/s) e intimado(a/s) da sentença condenatória, determino que se intime por edital; 5.Após a apresentação das contrarrazões recursais e ciência do(a/s) ré(u/s) da sentença condenatória, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1408 Nacional de Justiça - CNJ, dos Tribunais Superiores (STF e STJ) e da Egrégia Corte Paraense, são no sentido da análise concreta dos requisitos da prisão preventiva nos autos. Nesse contexto, observo que o réu têm vinte e sete e vinte e dois anos de idade (nascidos em 15/02/1993 e 09/06/1997), não havendo elementos nos autos que indiquem que os acusados são do grupo de risco para com a doen

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1413 Procedimento Ordinário em: 19/02/2021 DENUNCIADO:CLEBERSON PINHEIRO DA COSTA FAVACHO DENUNCIADO:PATRICK DANIEL MORAES CARDOSO VITIMA:I. B. A. VITIMA:E. S. M. A. VITIMA:R. B. M. . Processo nº 0019763-83.2020.8.14.0401 Vistos. 1. Considerando os argumentos da resposta escrita inicial, formulado pelo Defensor Público dos denunciados CLEBERSON PINHEIRO DA COSTA FAVACHO e PATRICK DANIEL MORAES CARDOS

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2069 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 30/03/2021 A 31/03/2021 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00197638320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:CLEBERSON PINHEIRO DA COSTA FAVACHO DENUNCIADO:PATRIC

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2070 tendo ratificado os fatos da den?ncia. Narrou que, no dia do fato, estava em uma festa, havia usado coca?na e ingerido bebida alc?olica e, que por estar desempregado e sem dinheiro, aceitou o convite do corr?u PATRICK DANIEL para ?dar um corre e conseguir dinheiro?. Assim, afirma que subiu na moto com o corr?u e juntos avistaram as v?timas, momento em que desceu da moto e fingiu possuir uma arma de fogo

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1405 providências indispensáveis com observância das formalidades legais. Belém (PA), 19 de fevereiro de 2021. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital. (jm) PROCESSO: 00188865620148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2021 DENUNCIADO:SIDNEY ADEMIR DA SILVA

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1409 indícios de autorias. A peça acusatória apresenta com clareza os indícios que levaram à proposição da acusação, à medida que menciona os detalhes dos fatos delituosos. Diante de informações incisivas sobre o crime de Roubo Majorado (art. 157, § 2º, II do Código Penal), mencionadas nos autos, nenhum outro caminho haveria a não ser capitular as condutas dos acusados ao tipo penal e de

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1412 audiência de instrução e julgamento marcada para data próxima, qual seja, o dia 06/11/2015. O excesso de prazo, como cediço, não resulta de simples operação aritmética. Assim, urge que, no caso em apreço, se tenha uma ponderação, sob a ótica da razoabilidade e da proporcionalidade, ressalvando que, de modo algum, a pequena mora processual foi motivada por desídia ou descaso da autorid

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2071 ju?zo para receber of?cio, com a finalidade de comunicar ? SEAP para a retirada do equipamento. ?????????Expe?a-se o competente ALVAR? DE SOLTURA eletr?nico em favor dos r?us abaixo, os quais dever?o ser colocados em liberdade, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVEM PERMANECER PRESOS. a)?????CLEBERSON PINHEIRO DA COSTA FAVACHO, brasileiro, paraense, natural de Bel?m-PA, filho de Liduina Pinheiro da Costa Favac