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Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 191 I. e aguarde-se. - ADV: ANGELA CRISTINA VRUBLIESKI (OAB 176117/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO GERDINALDO QUICHABA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARA PAVONI GIACON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2019 Processo 1002815-03.2017.8.
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 5020 SOBRESTAMENTO DO FEITO proferida nos autos principais (0000272-76.2020.5.09.0661), onde Em decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos de constou que “As partes estão de acordo em que irá para Recurso Extraordinário com Agravo sob nº. 1121633, o Supremo instrução apenas a questão relativa a responsabilidade do Tribunal Federal determinou a suspe
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1555 Processo 0015708-64.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça a seguir transcrita: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL VERA LUCIA MACHADO VALADARES(OAB: 11579/BA) MANOEL NAGILSON DE LIMA VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS(OAB: 50498/BA) 1027 sob as cominações do art. 844 da CLT". Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decis�
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16538 Transcorridos os prazos supra, tornem os autos conclusos para INTIMAÇÃO deliberações. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43af16c Ressalva-se a possibilidade de designação de audiência para proferida nos autos. conciliação, assim como para a produção de provas, desde que DECISÃO devidamente especificadas e justificadas, se requerida
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1593 um elo entre a produção e o departamento de operações. Já no exercício da função de Coordenador de Operações, era o O trabalho em regime de sobreaviso, previsto em lei, original e responsável pelas equipes no set de gravação. Postula o acréscimo exclusivamente, para os trabalhadores ferroviários, na forma do percentual de 40% (quarenta por cento) sobre
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 5 “Habeas Corpus. Tentativa de homicídio (…) NR.PROCESSO: 5167038.62.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Excesso de prazo para a conclusão do inquérito. Denúncia oferecida. Prejudicado. (…) Superada a alegação de excesso de prazo para conclusão do inquérito se já oferecida a denúncia. (…).” (HC nº 5610708-22.2018.8.09.0000, DJE
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 381 FILHO - SOUZA & SOUZA AUTO ESCOLA LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 038.2014/004914-4 dirigi-me ao endereço retro e fui informado por Bruna de Lourdes Barros que Silvio Luiz de Souza, representante de Souza Souza Auto Escola Ltda.,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 8 II - Afasta-se a ilegalidade do regime de custódia NR.PROCESSO: 5167038.62.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás antecipada do paciente, decorrente da conversão do flagrante delito em preventiva, pelo crime do art. 33, caput, §1º, c/c art. 40, inciso I, da Lei nº 11.343/06, apontado o excesso de prazo para a denúncia, formalizado o ato process
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1536 processuais e verba honorária. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP) Processo 0005868-12.2002.8.26.0576 (576.01.2002.005868) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e