Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2334 448 dever de informação que sobre o fornecedor pesa, notadamente no sentido de permitir ao consumidor entrever, sem maiores dificuldades, os exatos limites da cobertura contratual adquirida.Na hipótese dos autos, ainda que o procedimento cirurgico realizado para “Implante Transcateter de Protese Valvar Aortica (TAVI)” nã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Passos Poços de Caldas Ponte Nova Ponte Nova Resende Costa São João Del Rei Teófilo Otoni Ubá Ubá Uberaba Uberlandia Uberlandia Danielle Patrícia Castanheira Rita Danielle Patrícia Castanheira Rita Danylla Patricia Lima Bordoni Fátima Marina Gonçalves Ferreira Aline Valéria Caldeira Santos Fernanda Oliveira Andrade Rabelo Magnum Galvao Pereira Luciane Zanotti Meira de Almedia Maria José Rinco Oliveira Luciano da Silva Sabrina Versuti Nunes Sergio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO V FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE BAIXA RENDA EGRESSO DE ESCOLA PÚBLICA Candidato(a) Eu,                                                                                    , portador(a) do Documento de Identidade nº           �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1371000092/2020. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO. Objeto: prorrogação de sua vigência até 04/06/2023, com adoção de novo Plano de Trabalho Anexo – I. Data de assinatura: 16/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO (A)ABAIXO RELACIONADO (A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *DEER-MG, Rodovia: CMG 265 - Trecho: Entr.° Silveirânia - Entr.° Mercês, Km

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATO Contrato nº 9261093/2020 (INF.4068.00)celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: execução dosserviços deIntegração à Rede Governo,Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade a Internet. Valor Global:de R$ 1.355.784,00 (um milhão, treze