10.004 Resposta da Pesquisa para apresentar documentos - em: 29/05/2025
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Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 Nº 2014.07.1.019022-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BSB MEDIC COMERCIO LTDA ME. Adv(s).: DF038897 CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA. R: LUCIANO JOSE DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem, INTIME-SE a parte autora/ exequente para apresentar documentos que comprovem sua condição de Microempresa ou ME, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Taguatinga - DF, ter
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 289 o recolhimento das custas processuais; sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC/15). Exp. Nec. ADV: MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO (OAB 31622/CE) - Processo 0260043-05.2022.8.06.0001 (apensado ao processo 0202873-12.2021.8.06.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Embargos de Tercei
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 290 o recolhimento das custas processuais; sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC/15). Exp. Nec. ADV: BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO (OAB 31560/CE) - Processo 0265108-78.2022.8.06.0001 (apensado ao processo 0202873-12.2021.8.06.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / A
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório dos autos. RESENHA No 107-552/2016 Processo : 0000921-38.2013.5.22.0107 Reclamante: IRANEIDE BARBOSA DE SOUSA Advogado(a): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Reclamado: MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogado(a): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ Fica a parte reclamante, por seu advogado, notificada para
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 11 Comercial - Gedy’s Comercial de Roupas Ltda Epp - Vistos. Os documentos apresentados pela autora não comprovam sua qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, bem como não foi apresentado pela autora seu contrato social. Assim, nos termos do artigo 74, da LC 123, de 14.12.2006, concedo a autor
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1541 artigo 485, III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.P.R.I. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Processo 1000256-55.2018.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Zaqueu Cardoso de Souza - Intelig T
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 17 Gedys Comercial de Roupas Ltda Epp - Vistos. Os documentos apresentados pela autora não comprovam sua qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, bem como não foi apresentado pela autora seu contrato social. Assim, nos termos do artigo 74, da LC 123, de 14.12.2006, concedo a autora o prazo de de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 411 ADV: MIRIAM PEREIRA ALBUQUERQUE (OAB 34267/CE) - Processo 0206619-48.2022.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Residencial Primavera - A parte exequente requereu na petição inicial os benefícios da gratuidade da justiça. O parágrafo 2º do art. 99 do CPC diz que o juiz pode determinar à parte a comprovação
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 288 a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para apresentar documentos que comprovem sua hipossuficiência, (extratos bancários, declarações de imposto de renda, etc) ou que comprove o recolhimento das custas processuais; sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuição (artigo 290 d
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 3 retirados pelo(a) reclamado(a), mediante recibo na Ficha Memória e sem cópias. Int. - ADV NILCE HELENA LOPES ZANICHELLI OAB/SP 122796 486.01.2009.001385-7/000000-000 - nº ordem 524/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANDRÉ SALMERON PRETELI X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA