Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 250 Sessão Ordinária realizada em 24/06/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HOH1779 7654138 Maria Carolina Alves Almeida HCK28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2722.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Pirapora/MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO de parte do texto da Cláusula Décima Primeira - d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2722.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Pirapora/MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO de parte do texto da Cláusula Décima Primeira - d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo - EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2730/2018 PARTES: EMG/SESP e EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das instalações do Centro de Internação Provisória Dom Bosco, Belo Horizonte/MG. OBJETO: prestação de serviços para preparo, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanche

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Chamada Pública de Processo nº 0516013 101/2019 para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se dia 15/07/2019, às 10h00min na MATERNIDADE ODETE VALADARES - Auditório, localizada na Avenida do Contorno, Nº 9494, B. Prado – CEP 30.11006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Chamada Pública de Processo nº 0516013 101/2019 para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se dia 15/07/2019, às 10h00min na MATERNIDADE ODETE VALADARES - Auditório, localizada na Avenida do Contorno, Nº 9494, B. Prado – CEP 30.11006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo 271.869,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.4 21.208.4601.0001.33903305.0.10.1, 1451.06.421.145.4423. 0001.339033.05.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Gustavo Rodrigues de Moura. Assinatura: 22/06/2020. 5 cm -23 1367379 - 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 84/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na formatransportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo 271.869,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.4 21.208.4601.0001.33903305.0.10.1, 1451.06.421.145.4423. 0001.339033.05.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Gustavo Rodrigues de Moura. Assinatura: 22/06/2020. 5 cm -23 1367379 - 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 84/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na formatransportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe