Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6315 18/92 Cláusula Terceira – Da Atualização do Valor do Contrato Em razão de negociação, conforme Proposta da Contratada (0428119), o valor anual do Contrato passa a ser de R$ 66.251,25 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Parágrafo primeiro. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 22/10/2018. Cláusula Quarta – Do Valor do Termo Aditivo O valor total deste

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2933 68 Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas CONTRATANTE ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA Juiz-Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS INTERVENIENTE MARIA PAULA PINA Representante Legal da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS CONTRATADA PABLO LEO PEDUZZI Representante Legal da EDIT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2622 14 CONTRATANTE SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2020/6747 Assunto: 2° Aditivo ao Contrato nº 41/2018. DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, assim como o Parecer GPAPJ n° 278/2020, proferido pela Procuradoria Administrativa, AUTORIZO a celebração do 2º Termo Adi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3170 155 KLEVER RÊGO LOUREIRO Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas CONTRATANTE. SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2022/14165 Assunto: 4° Aditivo ao Contrato nº 79/2018 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, assim como o Despacho GPAPJ n° 708/2022, profe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2830 30 CONTRATANTE ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA Juiz Presidente do FUNJURIS CONTRATANTE PABLO LEO PEDUZZI Representante legal da empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda Contratada JEANE ELISABETE AVELAR Representante legal da empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda Contratada SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2156 27 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS e a empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na contratação de serviços de assinatura anual de base de dados jurídica Revista dos Tribunais online, com acesso multiusuário IP de até 200 (duzentos) usuários simultaneamente, comp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2475 16 No ato da assinatura, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas, declaração que comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, vedadas pelas Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 2012 e nº 07, d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2475 16 No ato da assinatura, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas, declaração que comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, vedadas pelas Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 2012 e nº 07, d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 9 DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato nº 041/2018 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2022, estendendo-se até 26 de julho de 2023. DO REAJUSTE: Considerando que a variação do IPCA verificada entre os meses de MARÇO de 2021 a FEVEREIRO de 2022 foi de 10,54%, de modo que o valor tota

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 56 DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Maceió, capital do Estado de Alagoas, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Maceió, 26 de julho de 2019. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO President