Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 4133 do nome do executado no Cartório do Distribuidor” (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. 9 ed.Saraiva, 2002).Após o trânsito, oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: EDER PRESTI RIBEIRO (OAB 331312/SP) Processo 1000848-40.2015.8.26.0229 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3835 Processo 0010063-86.2017.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Espirito Santo - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - Vistos. A questão já foi analisada. Assim, cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 4747 processo nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Note-se que referido artigo se aplica nas hipóteses de execução de título, conforme entendimento FONAJE, comentado por Ricardo Cunha Chimenti: “A hipótese do § 4º, do artigo 53, da Lei n. 9.099/95, também se aplica às execuções de título ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3574 136791/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP) Processo 1002187-63.2017.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Souza Accorsi - Adriel Bortolucci - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95 e Artigo 614, § 3º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4059 se aplica nas hipóteses de execução de título, conforme entendimento FONAJE, comentado por Ricardo Cunha Chimenti: “A hipótese do § 4º, do artigo 53, da Lei n. 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3780 Considerando o depósito judicial de fls. 7, e ante o silêncio da exequente, de rigor, a extinção do processo.Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 7 em favor da exequente, após a intimação das partes.Após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3786 de Imóveis Ltda - Vistos. Aguarde-se o retorno destes autos do Colégio Recursal.Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/ SP), JENNIFER DIAS MARTINS (OAB 355661/SP) Processo 0009023-69.2017.8.26.0229 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3780 Considerando o depósito judicial de fls. 7, e ante o silêncio da exequente, de rigor, a extinção do processo.Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 7 em favor da exequente, após a intimação das partes.Após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4059 se aplica nas hipóteses de execução de título, conforme entendimento FONAJE, comentado por Ricardo Cunha Chimenti: “A hipótese do § 4º, do artigo 53, da Lei n. 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3456 visto que o documento juntado apresenta-se como compromisso de pagamento, sem autenticação bancária.Prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento.Int. - ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP) Processo 0010955-92.2017.8.26.0229 (processo principal 1002508-35.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Esp