Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 384 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 04/02/2022 A 06/02/2022 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00096535920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBIO ARAUJO MOURA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 04/02/2022 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DOUGLA

Seção III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PARA SE MANTER APREENDIDO O BEM, UMA VEZ QUE NãO INTERESSA AO PR OCESSO. ISTO POSTO, COM BASE NO ARTIGO 120 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A IMEDIATA RESTIT UIçãO DO VEíCULO HONDA/CG, ONS-7225, VERMELHO, 2013/2014, CHASSI 9C2JC4120ER002859, MEDIANTE MANDADO DE RESTITUIçãO. 4- NOTIFIQUESE O MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE, IN

Seção III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 DIREITO 1 INáCIO DE CARVALHO NETO 1 ED , 1999, PP 154/155 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 “APLICAçãO DA PENA”, FORENSE, NR. PROTOCOLO : 366779-48.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1612 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ATA DE AUDIÊNCIA AOS VINTE SEIS DIAS DO MêS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE

Seção II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 VILMAR PEREIRA RODRIGUES : JUSTICA PUBLICA : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : CONSOANTE DECIDIDO EM AUDIÊNCIA, ABRO VISTA À DRA. ROSÂNGELA MAGA LHÃES DE ALMEIDA, OAB/GO 10.590, DEFENSORA DO PRIMEIRO ACUSADO, CEL PM DIVINO ALVES DE OLIVEIRA, PARA OFERECIMENTO DE QUESITOS,NO PRAZO DE

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1927 posto que assim que perceberam que se tratava de uma situação de crime ordenou que os rapazes saíssem do veículo; que a abordagem ocorreu quando já estava amanhecendo o dia aproximadamente às seis horas da manhã; que quando chegaram na DEPOL deste município já foram informados que haviam praticado um roubo na casa da sra. Luciana; que faziam parte da guarnição da PM o segundo sargento Lucas

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1403 Fórum local, neste caso na Sala de Videoconferência, onde se achava presente o Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, MM. Juiz de Direito, comigo o(a) servidor(a), abaixo assinado. Presentes o (a) Representante do Ministério Público (RMP), ANETTE ALEGRIA. Presente a ADVOGADA DRA. SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS - OAB/PA Nº 17.543. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÇA da r

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1849 PAIVA Defesa: DEFENSORIA PUBLICA No dia 06 do mês de agosto de 2020, à hora designada, deu-se início a audiência virtual, através do Sistema Microsoft Teams, onde se achavam presente o MM. IRAN FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Marituba, a Representante do Ministério Público, Dra. MONICA MELO, a representante da defensoria pública Dra ROSANGELA LAZZARIN, presente o ac

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1137 ACUSADO: __________________________________________________________________ PROCESSO: 00082311420188140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Ação: Inquérito Policial em: 15/03/2019 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:ANDRE FONSECA PORTILHO DA COSTA. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ"O E JULGAMENTO Processo: 000823114.2018.8.14.0133 Autor: Ministério P�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1723 211 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RIO LARGO / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GALDINO JOSÉ AMORIM VASCONCELLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2016 ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL - Processo 0700122-09.20

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2747 [email protected] PROCESSO Nº 0000828-16.2015.814.0095 Ação Penal - Artigo 33, da Lei nº 11.343/2006 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos onze (11) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezenove (2019), à hora designada, nesta Cidade e Comarca de São Caetano de Odivelas/PA, no prédio do Fórum, na sala de audiências, onde presentes se encontravam a MM Juíza de Dire