Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1762 SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 11/05/2021 A 11/05/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00000768620028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210000959 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 11/05/2021 AUTOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM ADVOGADO:PATRICIA

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 A-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197453-33.2015.8.09.0169 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAPHAEL DE SOUZA RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N 201501974534 VITIMA: O ESTADO AUTOR DO FATO: RAPHAEL D E SOUZA RODRIGUES D E S P A C H O DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL .

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1360 CEZAR NAZARE DE FREITAS (ADVOGADO) EXECUTADO:LUCIANO MAIA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? Vara de Execu??o Fiscal Comarca de Bel?m ?????DECIS?O ?????VISTOS. ?????1. O im?vel sobre o qual incide a cobran?a de IPTU foi penhorado para fins de garantia da execu??o, todavia, observo que o executado n?o foi intimado, sendo invi?vel proceder com a aliena??o do bem sem renova??o do ato

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1356 em: 07/04/2021 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:CERES Y N DA S SAMPAIO. ?????? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? DESPACHO ?????VISTOS. ?????1. Observo que foi realizada penhora do im?vel pertencente ao executado, todavia, o Cart?rio de Registro de Im?veis encaminhou resposta atestando a in

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1849 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA A??o: Execução Fiscal em: 30/04/2021---EXECUTADO:ANTONIO DE M BITTENCOURT EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? Vara de Execu??o Fiscal Comarca de Bel?m ?????DECIS?O ?????VISTOS. 1.?????Ana

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1855 prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Int.      Belém/PA, 19 de abril de 2021.            LUIZ OTÃVIO OLIVEIRA MOREIRA      Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital      bs PROCESSO: 00084859220098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910189586 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ OTAVIO OLI

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1856 tentativa de cita??o restou frustrada (fl.08), a fim de evitar pleitos gen?ricos, que necessariamente ser?o indeferidos. 3. Caso pretenda realiza??o de dilig?ncias que necessitem da utiliza??o dos sistemas informatizados de pesquisa e constri??o, dever? o exequente informar dados suficientes do executado (CPF ou CNPJ), sob pena de indeferimento do pedido. 4. Ap?s, conclusos. ? ?????Bel?m/PA, 08 de abril

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1355 manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, devendo dizer se pretende a aliena??o do im?vel penhorado ou a tentativa de bloqueio atrav?s do sistema Sisbajud, neste ?ltimo caso necess?rio informar dados do executado?(CPF/CNPJ). ???????3 ? Diante do exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, expressamente, quanto as medidas a serem adotadas para quita??o do d?bito,

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1852 que a executada foi citada e houve a penhora do im?vel que originou o d?bito de IPTU (fls.20/21), todavia, n?o houve intima??o da penhora, sendo necess?ria renova??o da dilig?ncia mediante Oficial de Justi?a. ?????2. Intimado a requerer o que lhe competisse, o Munic?pio de Bel?m solicitou a Suspens?o do feito com fundamento no IRDR (processo 0800701-34.2018.814.0000), em virtude da necessidade de cumpri

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1861 prescritos, assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado do d?bito, excluindo-se os valores prescritos. 2. Na mesma oportunidade, o Munic?pio de Bel?m dever? manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que lhe competir, atentando-se quantos aos fatos ocorridos nos autos, a fim de evitar pleitos gen?ricos, que necessariamente ser?o indeferido