Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Recorrido(s) Tribunal Superior do Trabalho MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA Leandro Araripe Fragoso Bauch(OAB: 286619-A/SP) A V B HOLDING S/A Advogado Recorrido(s) 3222 Determino a reautuação do feito para constar no polo passivo da demanda MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - A V B HOLDING S/A - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS - IRENO

Caderno 1 - Administrativo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 71 VALOR DA MULTA: 1.600 (mil e seiscentas) UFIRsCE --------------------------------------------------------Processo nº: 23.001.001.19-0012423 Fornecedor: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.575.829/0001-48 VALOR DA MULTA: 1.100 (mil e cem) UFIRsCE --------------------------------------------------------Processo nº: 23.001.001.19-0009852 Fornecedor: OCEANAIR LINHAS AÉREAS

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ) REDSTAR LIMITED CORP SPSYN PARTICIPACOES LTDA REBECA DA SILVA BITTENCOURT(OAB: 161505/RJ) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AVB HOLDING S.A. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO 545 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6ª Turma Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino Relator: LUIZ ALFREDO M

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB: 7413-O/MT) ADERBAL GOMES RIBEIRO JUNIOR EDUARDO CARLIN KILIAN(OAB: 13890/SC) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ANA KARINA GRESSLER(OAB: 18794-A/SC) GISLAINE LOREIRO(OAB: 76510/RS) WASHINGTON LUIZ ROCHA 438 VISTOS, relatado

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2305 44 PORTARIA Nº 01/2020 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU/CE Dispõe sobre os servidores designados para o plantão judicial na 1ª Vara da Comarca de Iguatu. CONSIDERANDO as disposições da portaria nº 007/2020 do TJCE, publicada no Diário da Justiça no dia 08/01/2020, que disciplinou a escala de plantões das unidades judiciárias das comarcas do interior do Estado, referente a

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2305 44 PORTARIA Nº 01/2020 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU/CE Dispõe sobre os servidores designados para o plantão judicial na 1ª Vara da Comarca de Iguatu. CONSIDERANDO as disposições da portaria nº 007/2020 do TJCE, publicada no Diário da Justiça no dia 08/01/2020, que disciplinou a escala de plantões das unidades judiciárias das comarcas do interior do Estado, referente a

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4410 Intimado(s)/Citado(s): Edifício Iguarassu, Cidade Monções, São Paulo - SP, CEP 04571050 ou no seguinte endereço eletrônico: [email protected]". - GIDILMAR SANTOS LOPES - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA - SWISSPORT BRASIL LTDA. Apresenta um relato acerca: i) da distinção entre Administradora Judicial, Massa Falida e Falida; ii) da exclusão da AVB Holdings

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 434 A ré OCEANAIR Linhas Aéreas S.A., nas razões das fls. 807-815, PROCESSO nº 0001201-70.2014.5.12.0036 (RO) busca afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída, a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade e ao RECORRENTES: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., pagamento dos honorários advocatícios. OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. A r�

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6312 Junte-se. Intimado(s)/Citado(s): O advogado peticionário traz aos autos a sentença que convolou a - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS - GIULLIANO AGNELLO PEGORARO - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) recuperação judicial da OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA em falência e requer que as futuras intimações não sejam public

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravante (s) e Agravado OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. (s) AVIANCA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO Advogada Adriana Rivaroli(OAB: 196593/SP) 715 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): Ministro Relator - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO - SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS Reaut