Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 98 sua retenção na fonte observada sua incidência mês a mês e a DECIDO: rejeitar as preliminares de extinção do processo sem tabela progressiva, na forma da instrução normativa 1127 da resolução de mérito, inépcia e ilegitimidade passiva ad causam, SRFB. No caso específico dos autos, declaro a dispensa de suscitada na defesa da segunda reclamada; JULGAR recol

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 99 acrescidas do terço constitucional, totalizando, R$ 1.274,21 + ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO 1/3 566,31 = R$ 1.840,52; décimo terceiro salário proporcional Servidor de 2018, R$ 566,31; diferença do FGTS pertinentes aos Notificação depósitos não realizados R$ 135,92; multa de 40% de FGTS de Processo Nº RTSum-0001043-71.2018.5.19.0006 AUTOR EWERTON JOSE BARROS SI

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 6803 até o prazo de cinco dias antes da realização da videoconferência. Os participantes deverão iniciar os procedimentos técnicos de acesso à sala virtual com 15 minutos de antecedência. Por economia e celeridade, a secretaria da vara não encaminhará e -mails, cabendo às partes e aos advogados acessar o processo onde constam as informações. Os advogados e as parte

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 8 25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000377-25.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ROBERTO AMORIM DE LIMA (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). 26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0801517-86.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA AGRAVANTE: ANA MARIA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: Chirlene Bárbara Torres Rodrigues (OAB/PB nº 22.673) AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÃO nº: 08164