Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1076 CONSTRUTORA (fls. 96/98 e 102/103), que tinha em seu quadro societário a empresa ECON (fls. 180/186). A existência de grupo econômico, como já dito, já foi reconhecida pelo Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis: Indenizatória Legitimidade da ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A para figura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1204 de desconsideração no fato de que a PAULICOOP faliu por má-administração (para não dizer por ter aplicado golpe no mercado), de modo que, para continuar auferindo lucros no mercado, se aliou à empresa ECON, que assumiu a empresa, no mesmo ramo de atuação. (fls. 13). Ademais, ressalta que em diversos

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2047 PJe. Ante todo o exposto, determino: 1. Cancele-se a audiência de encerramento da instrução e razões finais; 2. Decreto o encerramento da instrução, porque não são necessárias outras provas; 3. Intime-se o reclamante quanto à petição de ID. 79f13b6 e documentos que a acompanha para tomar ciência da campanha de conciliação promovida pela segunda ré, a fim

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2051 Intimado(s)/Citado(s): - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONSORCIO ALUSA-CBM - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Considerando a comprovada situação de recuperação judicial de uma de suas empresas consorciadas (ALUMINI ENGENHARIA S/A), determino o redirecionamentoda presenteexecução em face da outra empresa integrante do consórcio réu (CONSTRU

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 787 processual, que impliquem em constri??o de bens das requeridas, de forma que n?o h? inger?ncia no plano de recupera??o. ???????Da suspens?o do feito ???????No que concerne ? alega??o de necess?ria suspens?o do feito, tendo em vista a afeta??o da discuss?o acerca da possibilidade de invers?o da cl?usula penal estipulada somente em favor da incorporadora, destaca-se que os Temas 970 e 971, do Superior

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 997 aquele n?o seja cobrado. ?????????Nestes termos: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. A??O MONIT?RIA. CHEQUE PRESCRITO. COMPROVA??O DA ORIGEM DO D?BITO. DESNECESSIDADE. I.- Na a??o monit?ria para cobran?a de cheque prescrito ? desnecess?rio que o credor comprove a origem do d?bito. Recurso improvido. (AgRg no REsp 721029/SC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2005/0010495-7 Relator (a) Ministro SIDNE

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 934 REVER O JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. S?MULA 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (Agravo em Recurso Especial n? 1.367.048/SP (2018/0243903-1), STJ, Rel. Marco Aur?lio Bellizze. DJe 07.11.2018) (grifo nosso). (STJ-1090555) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.?JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. N?O OCORR?NCIA. PRINC?PIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 119 Miruaé Ltda - BRADESCO SEGUROS S.A. - 1- À réplica, no prazo de 15 dias. 2- No mesmo lapso temporal, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e o fato a ser demonstrado, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, bem como digam se há interesse na designação de audiência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1734 ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO INÍCIO DOS DANOS, QUE PROTRAEM NO TEMPO – EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, A AUTORIZAR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – DESCABIMENTO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, E DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 995 transferência, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. 5Concordando o exequente ou silente quanto à satisfação da obrigação e, frise-se, apresentado em 05 (cinco) dias, o formulário do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamen