Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 DF0006136A - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF0019757A - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF0039937A - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO. R: EURICO THEOFILO MILLER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NOHANE DE SOUSA MILLER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 072550

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 PORTARIA Processo nº0700327-65.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 05(cinco) dias, imprimir, assinar e datar o termo de ID 30992031. Brasília, 1 de abril de 2019 N. 0726855-73.2018.8.07.0001 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO D

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 cujas custas finais calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral da Corregedoria em seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valo

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 17:29:36. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0725139-11.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: UBIRAJARA LIMA PIRES. A: JULIANA FREITAS BORGES. Adv(s).: DF39610 - MARIA

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 DECISÃO N. 0725507-20.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: NOHANE DE SOUSA MILLER. Adv(s).: DF06136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR, DF46276 - DANIEL ROCHA ARAUJO, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO, DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. A: CLIFFORD ALVES MILLER. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF06136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. A: ROSA LUCIA MILLER. A: BRUNO

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 ocorreu em 11-07-2018 (fl. 11; ID 22107041). A inicial foi instruída com os documentos de fls. 10/38. O Ministério Público manifestou-se pelo acolhimento do pedido de ratificação do testamento, por inexistir vício passível de deixá-lo desprovido de eficácia (fl. 68/69; ID 25231496). É o relatório. Decido. Cuida-se de procedimento especial de jurisdição voluntária consubstanciado em pedido

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 parte exequente a apresentar a planilha atualizada do débito para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2018 16:03:53. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto N. 0721441-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IRMAOS PICCOLO PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF54852 - ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO, DF23151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA, DF532

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Diante da determinação contid

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 ATRASO VOO NACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM TEMPORÁRIO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. I. As empresas de transporte aéreo de passageiros respondem objetivamente pelos danos decorrentes de eventual falha na prestação dos serviços, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, como a que ocorre quando há extravio temporário de bagagem, que somente chega ao destino 48 horas ap

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 N. 0710141-93.2018.8.07.0015 - PETIÇÃO - A: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA. A: TELMA SOUSA DA SILVA. A: TANIA MOUSINHO SOUSA LEMOS. A: DEISE MOUSINHO DE SOUSA. Adv(s).: DF48887 - GABRIELE JUNQUEIRA, DF43141 - AUGUSTO CESAR BEZERRA FONTOURA BORGES. R: ALEXANDRE MOUSINHO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LILIAN JOYCE MOUSINHO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATY MOUSINHO DE SOUSA. Ad