TJDFT 01/02/2019 -Pág. 1670 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
DECISÃO
N. 0725507-20.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: NOHANE DE SOUSA MILLER. Adv(s).: DF06136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO,
DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR, DF46276 - DANIEL ROCHA ARAUJO, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO,
DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. A: CLIFFORD ALVES MILLER. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF06136 - LUIS
MAURICIO DAOU LINDOSO. A: ROSA LUCIA MILLER. A: BRUNO SERRÃO MILLER. Adv(s).: DF06136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO,
DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO. A: NOHANE DE SOUSA MILLER. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: EURICO THEOFILO MILLER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725507-20.2018.8.07.0001
Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: NOHANE DE SOUSA MILLER HERDEIRO: CLIFFORD ALVES MILLER, ROSA LUCIA
MILLER, BRUNO SERRÃO MILLER REQUERENTE: NOHANE DE SOUSA MILLER INVENTARIADO: EURICO THEOFILO MILLER DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Considerando que se trata de herdeiros maiores, capazes e que estão representados pelos mesmos advogados, CONVERTO
o feito para o rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO. Anote-se. À inventariante para juntar aos autos a certidão negativa de débitos tributários do
imóvel discriminado por Apartamento 208, Bloco D, Quadra 714 SHIG/SUL , Brasília, no prazo de 5 dias. Após, venham conclusos para sentença.
Brasília, DF, 25 de janeiro de 2019 15:38:29. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019
Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia
Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2001.01.1.024753-2 - Arrolamento Comum - A: CARLUCIA ONOFRE PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: MARIA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA PEREIRA FILHA. Adv(s).: DF014036 - Elene de Souza Bastos,
DF021810 - Aymore Jaroslav de Melo Hostenski. A: VALDITE MARIA PEREIRA. Adv(s).: DF014036 - Elene de Souza Bastos. A: EDMILSON
PEREIRA. Adv(s).: DF014036 - Elene de Souza Bastos, DF021810 - Aymore Jaroslav de Melo Hostenski. A: NELSON PEREIRA DE JESUS
MAGALHAES. Adv(s).: DF014036 - Elene de Souza Bastos, DF021810 - Aymore Jaroslav de Melo Hostenski. A: MARISTELA PEREIRA. Adv(s).:
DF014036 - Elene de Souza Bastos, DF021810 - Aymore Jaroslav de Melo Hostenski. A: HELLEN DE MENEZES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal, - 20010110247532. A inventariante, apesar de intimada notificada pessoalmente pela Defensoria Pública (que a
representa) e intimada pessoalmente pelo juízo, não cumpriu as determinações finais, que permitiriam o encerramento deste processo (fl. 390,
396 e 397). Por esse motivo ele pode ser removido (CPC, art. 622, II). Para que o processo prossiga, intimem-se os demais herdeiros acerca de
seu interesse em assumir o encargo de inventariante. Esclareço que as providências faltantes (basicamente, a juntada das certidões indicadas
a fl. 390, itens 'a', 'b' e 'c') são de simples realização. Quanto ao depósito por parte da ora inventariante de sua quota parte do ressarcimento das
despesas adiantadas por outros herdeiros (item 'd' da decisão de fl. 390), pode-se obter o resultado prático equivalente pelo aumento do quinhão
destes herdeiros, acompanhado de decréscimo no quinhão da inventariante. Bastará, assim, ao novo inventariante apresentar novo plano de
partilha em que conste esse ajuste. O prazo de manifestação é de 15 dias. Brasília - DF, terça-feira, 29/01/2019 às 17h02. Jerônimo Grigoletto
Goellner,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.110429-9 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: SANDRA DE ARAUJO MARTINS. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro
de Siqueira. R: GUSTAVO MARTINS DE LIMA. Adv(s).: DF009148 - Itamar Batista Lima. R: A.O.M.D.L.. Adv(s).: DF009148 - Itamar Batista
Lima, Nao Consta Advogado. Ante o exposto, resolvendo o mérito, julgo as contas prestadas pela autora, relativas ao exercício do encargo de
inventariante nos autos 137817-9/07 até a data da propositura da presente ação, parcialmente boas, com exceção apenas da quantia de R$
8.387,22 (oito mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), a qual não foi utilizada em benefício do espólio. Consequentemente,
declaro que a autora é devedora do espólio de GONÇALO MARTINS DE LIMA daquela quantia R$ 8.387,22, corrigida monetariamente a partir
da data em que as contas foram prestadas (isto é, desde o ajuizamento desta ação). Caso não tenha ocorrido a partilha no inventário, aquela
quantia devida pela inventariante poderá ser descontada de seu quinhão e acrescida no dos demais herdeiros, proporcionalmente. Caso já haja
partilha julgada, o crédito poderá ser objeto de cumprimento de sentença nestes autos, cabendo a cada um dos herdeiros ora demandados valor
proporcional à parte da herança que lhes coube. Despesas processuais e honorários advocatícios - os quais fixo em 10% do valor do crédito
reconhecido em favor do espólio - devidos pela demandante. Traslade-se cópia desta para os autos do inventário, se estes já não tiverem sido
arquivados. Transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se as partes pelo DJe e o Ministério Público com remessa dos autos.
Brasília - DF, terça-feira, 29/01/2019 às 18h13. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 37164/97 - Inventario - A: DANIEL SOARES BATISTA. Adv(s).: DF019398 - Ezequiel Salvador, DF021506 - Karina Germana de
Souza Andrade, DF035410 - Rafael Virginio Delbons. R: MARIA DE FATIMA SOARES BATISTA E RAIMUNDO ALEXANDRE BATISTA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE DA SILVA. Adv(s).: DF004999 - Vagner Celestino de Novais. A: FRANCILIO
ALEXANDRE DA SILVA. Adv(s).: DF004999 - Vagner Celestino de Novais. A: LEA SOARES BATSITA. Adv(s).: DF004999 - Vagner Celestino
de Novais. A: RITA DE CASSIA SOARES BATISTA. Adv(s).: DF019398 - Ezequiel Salvador, DF021506 - Karina Germana de Souza Andrade.
INTERESSADA: MARIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF021506 - Karina Germana de Souza Andrade. INTERESSADA: JOAO
FERREIRA BATISTA. Adv(s).: DF004213 - Valduilson Jose dos Santos, DF038978 - Rudolph Verdy Menezes da Silva dos Santos, Proc(s).: 38978
- PR-, 38978 - PR-FELIX ANGELO PALAZZO, 38978 - PR-GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Ante o exposto, fica o inventariante
intimado a, no prazo de 15 dias, juntar os documentos e apresentar as explicações de acordo com o acima exposto. Brasília - DF, terça-feira,
29/01/2019 às 18h32. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2006.01.1.069467-8 - Arrolamento Comum - A: GERCINA FERNANDES GOIS. Adv(s).: DF010563 - Jose Wilton Borges Cruz. R:
WALDEMIR SAMPAIO GOIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: KILDERNEY DE OLIVEIRA GOES. Adv(s).: GO017058 - Nelson
D Aparecida Meireles. HERDEIROS: DANIELA FERNANDES GOIS. Adv(s).: DF010563 - Jose Wilton Borges Cruz, DF029639 - Wilker da Silva
Santos Cruz. HERDEIROS: KATIA OGRIN. Adv(s).: DF010563 - Jose Wilton Borges Cruz. HERDEIROS: KESSNEIDE DE OLIVEIRA GOES.
Adv(s).: GO014694 - Mauricio de Macedo Loyola. INVENTARIANTE: GERCINA FERNANDES GOIS. Adv(s).: (.), - 20060110694678. Defiro o
requerimento da inventariante de fl. 340. Proceda-se à pesquisa de endereço da herdeira KESSNEIDE, qualificada a fl. 194, em todos os sistemas
conveniados a este juízo. Feita a pesquisa, intime-se a inventariante para que indique, no prazo de 5 dias, dentre os endereços encontrados, em
qual deles deve-se promover a intimação. Brasília - DF, terça-feira, 29/01/2019 às 18h47. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
1670