Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2016 7 decido. O processo comporta o pronto julgamento, nos termos do artigo 330 do C?digo de Processo Civil. A cita?o por edital foi v?lida, eis que v?rias dilig?ncias foram realizadas na tentativa de localiza?o pessoal da r?, sem sucesso. A empresa, n?o sendo localizada no endere?o que declara como sede, ou outro endere?o registrado, deve ser ci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2029 419 como administrador judicial (art. 99, IX) a Dra. Thais Kodama da Silva, OAB/SP 222.082, com endere?o na Rua Cubat?o, 929, 15? andar, CEP 04013-043, S?o Paulo/SP, para fins do art. 22, III, e deve ser intimado somente ap?s o dep?sito da cau?o abaixo, para que assine o termo de compromisso, pena de substitui?o (arts. 33 e 34). Nos termos d

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3778 do denunciado, antes de analisar eventual recebimento ou n?o da den?ncia, determinou expedi??es de of?cios a SUSIPE, no intuito de que fosse prestada a informa??o se entre a data 16/04/2018 a 18/04/2018, o acusado estava custodiado em alguns do pres?dio do Estado do Par? ou Federa??o. ???????????Consequentemente, como resposta, verificou-se que, o acusado se encontrava preso desde o dia 10 de outubro de

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1466 LOPES R?u: ANGELO MARCIO FROES PAIVA SENTEN?A ???????????Vistos, etc. ???????????Tratase de autos de Medida(s) Protetiva(s) de Urg?ncia, encaminhados pela Autoridade Policial e requerida(s) por ISABELLE CRISTINA CAMARAO LOPES, v?tima de viol?ncia dom?stica e familiar qualificada nos autos, em face do requerido(a) ANGELO MARCIO FROES PAIVA, tamb?m qualificado nos autos. ???????????Considerando as pr

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2346 RPV determinada, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro dos valores via sistema BACENJUD. Decorrido o prazo, certifique-se e em seguida voltem conclusos para decis?o. Tucuru?/PA, 05 de mar?o de 2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00012488420198140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Execução de Título Ext

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3774 _____ PROCESSO N?: 0002842-50.2018.8.14.0100 DENUNCIADO: TIAGO ANDRADE DE SOUZA V?TIMA: E.C.E.T.B.E CAPITULA??O PENAL: ART. 157, ?1?, I, II e V c/c Art. 29, caput, do C?digo Penal SENTEN?A/MANDADO ???????????I - RELAT?RIO: ???????????Trata-se de den?ncia, oferecida pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par?, por meio de seu Promotor de Justi?a, contra o acusado, TIAGO ANDRADE DE SOUZA, devidamente qualifi

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1415 DA SILVA. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, para os devidos fins, que a r. sentença proferida nestes autos transitou livremente em julgado. O referido é verdade e dou fé. Belém, 6 de abril de 2021 Jescileia Paulino de Oliveira Auxiliar Judiciário da 3ª VVDFM (mat. 63886) TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos, no sistema LIBRA, em razão do trânsito

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3826 GON?ALVES ALVES BR - 010, RODOVIA BERNARDO SAY?O, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.658000, Fone: (91) 3802-1384. E-mail: [email protected] P?gina de 7 ??BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito PROCESSO: 00028425020188140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Inquérito Policial em: 31/03/2021 VITIMA:C. E. T. B. E. L. AUTOR DO FATO:TIAGO ANDRADE DE

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3788 ainda que, o acusado agiu mediante emprego de surpresa, que impossibilitou a defesa das v?timas. ???????????Portanto, n?o h? como considerar manifestamente improcedentes tais qualificadoras; n?o ? outro o entendimento do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI?A, in verbis: ?As qualificadoras s? podem ser exclu?das da senten?a de pron?ncia quando, de forma incontroversa, mostrarem-se absolutamente improcedentes, o qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 9 extrair a probabilidade do direito alegado pela autora em relação ao protesto contra alienação de bens, na medida em que demostra a existência de possível crédito, a ser satisfeito com patrimônio das requeridas. Da mesma forma, o perigo de dano está demonstrado, na medida em que eventual alienação de bens a terceiros teria o cond�