Judiciário ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 617 Multa de 40% do FGTS; Multa do art. 477, § 8º, da CLT; Tudo nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo. Processo Nº ATOrd-0010170-77.2020.5.03.0048 AUTOR NATHANAEL PEREIRA PESSOA ADVOGADO JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO(OAB: 94924/MG) ADVOGADO MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO(OAB: 199279/MG) RÉU MUNICIPIO DE TAPIRA RÉU MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA A

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 5780 contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do Intimem-se as partes. empregado oriundo de condenação judicial, súmula 368, II do Intime-se a União, após regular liquidação de sentença, desde Tribunal Superior do Trabalho, item II. que observados os requisitos da Portaria n° 582/13 do Ministério da Fazenda, disciplinada pela Portaria

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 DESPACHO - PJe 4344 apresentarem razões finais escritas, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo supra, venham os autos conclusos para Vistos os autos. inclusão do feito na pauta apenas para encerramento da instrução, Intimem-se as partes para terem vista da manifestação pericial de ficando dispensadas as presenças das partes e de seus ID 1

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010170-77.2020.5.03.0048 AUTOR NATHANAEL PEREIRA PESSOA ADVOGADO JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO(OAB: 94924/MG) ADVOGADO MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO(OAB: 199279/MG) RÉU MUNICIPIO DE TAPIRA RÉU MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO IZANA CRISTINA DA SILVA(OAB: 179958/MG) 5112 Intimado(s)/Citado(s): - NATHANAEL PEREIRA PESSOA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4537 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe Vistos os autos. DESPACHO - PJe Visto

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 9046 VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010170-77.2020.5.03.0048 AUTOR NATHANAEL PEREIRA PESSOA ADVOGADO JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO(OAB: 94924/MG) ADVOGADO MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO(OAB: 199279/MG) RÉU MUNICIPIO DE TAPIRA RÉU MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO IZANA CRISTINA DA SILVA(OAB: 179958/MG) Intimado

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 10% sobre os valores indicados na inicial para os pedidos de 5840 ARAXA, 5 de Fevereiro de 2020. diferenças salariais correlatas ao reconhecimento da função de professora, multa convencional e multa do art. 467 da CLT, EMANUEL HOLANDA ALMEIDA consoante fundamentação supra, que integra este dispositivo. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Esta decisão pass

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 6817 Certifiquem-se nos processos reunidos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ARAXA/MG, 23 de setembro de 2021. DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3776b94 Processo Nº ATOrd-0010170-77.2020.5.03.0048 AUTOR NATHANAEL PEREIRA PESSOA ADVOGADO JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO(OA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 5776 possível a penhora recair parcialmente sobre salários e R$8.345,09. Juntou procuração, declaração de pobreza e vencimentos, desde que observado o limite de até 50% previsto no documentos. § 3º, do art. 529, do CPC. A 1ª reclamada foi devidamente notificada e apresentou defesa ao Neste cenário, afigura-se razoável a constrição no patamar de 30% ID. 5

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8710 procedimento adotado, valendo seu silêncio como concordância nos escritórios de seus procuradores; tácita e eventual recusa deverá ser justificada com fulcro nos Considerando, ainda, os termos da Portaria Conjunta GCR/GVCR princípios da cooperação judicial e da celeridade processual. N. 4 de 27/04/2020 do TRT/3ª Região, determino: Intimem-se as partes, atrav