Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1840 LIMA Ministério Publico: MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS Advogado Dativo Dr. RAFAEL FERREIRA VASCONCELOS- OAB/PA 17075 Denunciado JULIO CLESIO DA CONCEIÇÃO DA SILVA PROCESSO: 00059848220148140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/02/2020 DENUNCIADO:N. L. P. VITIMA:A. A. G. C. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1585 FONSECA conato telefônico do agente Penitenciário FONSECA seu numero 991759427 ou 982736218, mediante recibo, cuja juntada deverá ser feita neste processoFoi dada a palavra ao acusado e a seu advogado, tendo estes se manifestado favoravelmente à suspensão condicional. Dando prosseguimento, o MM. Juiz passou à DELIBERAÇÃO: ¿Determino a suspensão do feito pelo prazo de 2 (dois) anos para cump

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR WANESSA PORTUGAL(OAB: 279794/SP) ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4998 DUQUE DE CAXIAS, 6 de Março de 2018 RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI Notificação BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR E Processo Nº RTOrd-0102153-39.2017.5.01.0204 RECLAMANTE NATANAEL LIMA PEREIRA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2007 Tailândia/PA. Cumpra-se. Tailândia, 10 de março de 2020. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 2ª Vara respondendo pela 1ª vara de Tailândia/PA PROCESSO: 00007470420138140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CRISTINA BREIA MARTINS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2020 DENUNCIADO:NATANAEL LIMA PEREIRA VITIMA:A. A. G. C

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1672 ônus que deverá ser suportado pelo Estado do Pará, em razão da ausência de Defensor Público nesta Comarca, servindo a presente como Título Executivo Judicial e ofício. Intime-se o causídico para atuar na defesa do acusado. Ciência ao Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Tailândia, 07 de janeiro de 2020. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Va

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1684 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 08/10/2019 A 11/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 1ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00007470420138140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/10/2019 DENUNCIADO:NATANAEL LIMA PEREIRA VITIMA:A. A. G. C. PROMOTOR:MINI

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1480 alegaç¿es finais: colhido mediante mídia eletrônica audiovisual, cujo teor segue acostado aos autos em ¿CD¿, nos termos do art. 405, § 1º, CPP.DELIBERAÇ¿O EM AUDIÊNCIA: SENTENÇA. Trata-se de aç¿o penal pública proposta pelo Ministério Público em face de NATANAEL LIMA PEREIRA, pelos crimes dos artigos 129, § 9º do CP. Adoto como relatório a presente ata de audiência, sendo que ofe

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1479 punibilidade pela prescriç¿o. A disposiç¿o dos prazos de prescriç¿o para os crimes em abstrato é disciplinada pela regra do art. 109 do CP, que transcrevo: Art. 109. A prescriç¿o, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (Redaç¿o dada pela L

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 235 472941-52.2011.8.06.0001/0 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CÍVEL/CRIME - VARAS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS Requerente : BRASCOLA LTDA Rep. Jurídico : 17083 - CE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GÓIS Rep. Jurídico : 151683 - SP CLAUDIA BAPTISTA LOPES Requerido : GALBA BORGES DE MELO JUNIOR ME Relator(a): Dr(a) CLAUDIO CESAR DE PAULA PESSOA C. SILVA - 2ª VARA DE RECUPERAÇÃ

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1794 redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correcional. Tailândia/PA, 08 de abril de 2019. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara/PA Comarca de Tailândia PROCESSO: 00015333820198140074 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Regularização de Registro Civil em: 10/04/2019---REQUERENTE:PEDRO ABARAAO MARTINS SERRA Rep