Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPF: 015.594.158-51 NOME DA MÃE: ELISA MARIA JOSE Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: R LUIZ GAMA, 228 - VL. INDEPENDENCIA BAURU/SP - CEP 17054-300 ESPÉCIE DO NB: 88 RMA: SALÁRIO MÍNIMO DIB: 01/10/2015 RMI: SALÁRIO MÍNIMO DIP: 01/03/2016 DATA DO CÁLCULO: 03/2016 ****************************************************************** O valor das parcelas atrasadas corresponde a R$ 4.260,01 (quatro mil, duzentos e sessenta reais e um centavo), atualizados até a competência de 03/2016, de conformidade

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CLAUDIA KARASSAWA ADVOGADO: SP144578 - ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001766-78.2010.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: PEDRO XISTO DA CUNHA ADVOGADO(A): SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 07/07/2016 MPF: Sim DPU: Sim 0035 PROCESSO: 0001716-13.2015.4.03.6339 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ALMIR MADALENO VIEIRA ADV. SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 05/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0036 PROCESSO: 0001763-20.2015.4.03.6328 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tramitou na 1ª Vara de Gália/SP: 1) sentença; 2) acórdão; 3) cálculos de liquidação; 4) decisão que homologou os cálculos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada dos documentos. Decorrido o prazo, tornem-me os autos conclusos. Intime-se 0001207-90.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325004029 - VERA LUCIA MURADAS DE MORAES (SP277116 - SILVANA FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Intime-se a par

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001468-37.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301113477 - MARIA DA SILVA (SP225095 - ROGERIO MOREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, n

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004666-03.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325006633 AUTOR: ROBERTA DIAS DA CRUZ GASPARELO (SP243979 - MARCUS VINICIUS PEIXOTO GNOLA) LUIZ ANDRE GASPARELO (SP243979 MARCUS VINICIUS PEIXOTO GNOLA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Converto o julgamento em diligência e determino que a parte autora se manifeste acerca do alegado pela Caixa Econômica Federal (evento 46), no prazo de até 05 (cinco) dias. Após, abra-se nova conclusão. Intime-

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sentença de 10/07/2014, o pedido foi julgado parcialmente procedente, para condenar o réu a incluir a autora no rol de dependentes do instituidor. Houve antecipação dos efeitos da tutela, para imediata implantação do benefício. Da sentença, recorreram a autora, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a corré. Por acórdão de 06/05/2015, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região decidiu acolher a preliminar de cerceamento de defesa, agitada em s

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006214-34.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325016081 AUTOR: SILVIA REGINA DIAS FREITAS BENACCI (SP044054 - JOSE ANTONIO DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) FIM. 0001837-20.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325016079 AUTOR: SOHEILA RAFIC SAAB (SP171569 - FABIANA FABRICIO PEREIRA) RÉU: NATALIA NACHEF MONTEIRO (SP069415 - ANTONIA MARILZA DA SILVA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF-5 0003396-13.2007.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325002525 - MATEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA (SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Considerando que o autor MATEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA atingiu a maioridade, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal solicitando a liberação dos valores depositados em seu nome, na caderneta de poupança n.º 3109-013-881-0. Apó

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP253414-PAULA GUIMARÃES MORENO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0006827-54.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO DONIZETE GARCIA ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP022292-RENATO TUFI SALIM Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0006828-39.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AGNALDO AUGUSTO DE FREITAS ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO R