Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 30 00262 Processo: 0004673-48.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMSTERDA DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as contrarrazões de recurso,no prazo de08(oito)dias, com vista dos autos. 00263 Processo: 0005901-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RON

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 16 00059534020088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mér

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 direito processual civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nullitatis, incidentes de competência originária de tribunal”. 13ª ed. refornn. — Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. V. 3. p. 675 apud AMARAL JR., José Levi Mello do. Incidente de arguição de inconstitucionalidade, cit.,