Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 194477-08.2015.8.09.0087 : 691 : ACAO PENAL : FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO GERSON DE OLIVEIRA ARAUJO NETO VITIMA : HUGO CESAR ALVES CORREA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FELIPE DE OLIVE IRA RIBEIRO E GERSON DE OLIVEIRA ARAUJO NETO EM PRISAO PREVENTIVA , PARA O FIM DE GARANTIR

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 COM EFEITO. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA ESTA LIGADO AOS CHAMA DOS CRIMES DE BAGATELA OU DELITOS DE LESAO MINIMA, E QUE, SEGUNDO A DOUTRINA, RECOMENDA QUE O DIREITO PENAL, PELA ADEQUACAO TIPICA , SOMENTE INTERVENHA NOS CAOS DE LESAO JURIDICA DE CERTA GRAVIDAD E, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DO FATO NAS HIPOTESES DE PERTURBACO ES JURIDICAS MAIS LEVES (PEQUENISSIMA RELEVAN

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 O TELEFONICO, PERQUIRINDO ACERCA DA RESPOSTA AOS OFICIOS. SOBREVI NDO RESPOSTA, NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 0 4 DE ABRIL DE 2019 . JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14075-87.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JHANGO VIEIRA CINTRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECIS

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 -SE PELA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL . RECURSO PROVIDO . ( TJGO , RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 168491-21. 2011.8.09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/05/2013 , DJE 1304 DE 16/05/2013) G RIFEI. IMPENDE RESSALTAR QUE, D ADAS AS CIRCUNSTANCIAS DO FLAGRAN TE, A FINALIDADE DA POSSE DO ENTORPECENTE S

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ACUSADO : EURIPEDES LEMES SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201504617988 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE EURIPEDES LEMES SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, QUE FOI DENUNC IADO PELAS SUPOSTAS PRATICAS DOS DELITOS PREV