67 Resposta da Pesquisa nair martins de amorim - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 20150710037919 VINICIUS RODRIGUESTONHA 20140710100473 FABIO ALBUQUERQUE SEIXAS 20140710100473 FABIO ALBUQUERQUE SEIXAS 20140710100473 FABIO ALBUQUERQUE SEIXAS 20140710396793 20140710417425 20150710022439 MARIA RAFAELA MARANHAO COSTA E SILVA CRUZ FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE FARIAS JAILSON BRAGA DOS SANTOS ADRIANE LEVI DE ALMEIDA 20150710070910 20150710070910 20150710070910 20070710145079 2010071
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 PRIME LTDA. A: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. A: CREDI FACIL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA. A: INCORPORACAO VERANO LTDA. A: INCORPORACAO SUPREME LTDA. A: INCORPORACAO BL 17 LTDA. A: INCORPORACAO BL 18 LTDA. A: INCORPORACAO BL 19 LTDA. A: INCORPORACAO PRIMAVERA LTDA. A: INCORPORACAO BL 22 LTDA. Adv(s).: DFA1429400 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: NAIR MARTINS DE AMORIM. Adv(s).: DF36382 - ANA
Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 BL 18 LTDA, INCORPORACAO BL 19 LTDA, INCORPORACAO PRIMAVERA LTDA, INCORPORACAO BL 22 LTDA RECORRIDO: NAIR MARTINS DE AMORIM DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, interposta por INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA E OUTRAS, em face da decisão do Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF que, em sede de cumprimento de sentença, deferiu o pedido de inclusão de empresas integra
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 ORIENT LTDA,INCORPORACAO BOULEVARD LTDA,INCORPORACAO PRIME LTDA,INCORPORACAO TROPICALE LTDA,CREDI FACIL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA,INCORPORACAO VERANO LTDA,INCORPORACAO SUPREME LTDA,INCORPORACAO BL 17 LTDA,INCORPORACAO BL 18 LTDA,INCORPORACAO BL 19 LTDA,INCORPORACAO PRIMAVERA LTDA e INCORPORACAO BL 22 LTDA RECORRIDO(S) NAIR MARTINS DE AMORIM Relator Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Acórdão
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 RITR, nego seguimento ao agravo, por ser manifestamente inadmissível. Condeno a agravante às custas. Sem honorários. Publique-se. Intimese. Brasília/DF, 25 de agosto de 2016 16:32:52. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito Nº 0700042-46.2016.8.07.9000 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - A: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: DFA1897700 - ALYSSON SOUSA MOURAO. R: JAIR GUEDES
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 PRIMEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - Relator, FABIO EDUARDO MARQUES - 1º Vogal e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABIO EDUARDO MARQUES, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e not
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Órgão PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR 0700749-48.2016.8.07.0000 RECORRENTE(S) INCORPORACAO GARDEN LTDA,INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.,INCORPORACAO CLASSIC LTDA,INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA,INCORPORACAO PLAZA LTDA,INCORPORACAO PREMIER LTDA,INCORPORACAO GOYAZES LTDA,INCORPORACAO DIAMOND LTDA,INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA,INCOR
Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA, INCORPORACAO PLAZA LTDA, INCORPORACAO PREMIER LTDA, INCORPORACAO GOYAZES LTDA, INCORPORACAO DIAMOND LTDA, INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA, INCORPORACAO ORIENT LTDA, INCORPORACAO BOULEVARD LTDA, INCORPORACAO PRIME LTDA, INCORPORACAO TROPICALE LTDA, CREDI FACIL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA, INCORPORACAO VERANO LTDA, INCORPORACAO SUPREME LTDA, INCORPORACAO BL 17 LTDA, IN
Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 o § 2º do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, ?as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código?. Portanto e pelo menos em tese, mostra-se cabível a inclusão das sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico no polo passivo da demanda, se restaram infrutíferas as tentativas de c
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 ESPECIAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSUMIDOR. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEORIA MENOR. CABIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. A relação jurídica estabelecida entre as partes constitui relação de consumo, razão pela qual comprovada a ine