Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao contrato 4570014271. Valor de R$52.114,78 para R$65.143,48. Data 26/07/2017. CE – Horizontes Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato ao contrato 4570014267. Valor de R$54.838,67 para R$68.548,34. Data 26/07/2017. CE – Rosal Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570014268. Valor de R$61.746,80 para R$77.183,49. Data 26/07/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1127995/7 AGUIMAR TIBURCIO MARIANO 1201783/6 ANA HELENA MARTA 1079213/3 DILSON DA AFONSECA CALDEIRA 1107017/4 JAIRES RIBEIRO DA CRUZ 1202921/1 EDSON ARCANJO DE JESUS 1079103/6 ELIACI DE LOURDES SANTOS 1243709/1 JULIANO GERALDO DOS SANTOS FRANCO 1242130/1 PAOLO IANNINI CASSIA REGINA 0969431/6 NASCIMENTO DE PAULA DE SOUZA 1078232/4 DAVID DE MENEZES PAULA DIAS 1081180/0 LUIS GUSTAVO PEREIRA ESTER DE 1079104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10.3. Não serão considerados documentos comprobatórios das informações e demais documentos solicitados que forem enviados e/ou apresentados em desconformidade com os padrões e formatos definidos neste Edital; 10.4. A constatação, em qualquer época, de irregularidade de dados, de apresentação de documentos ou declaração falsa, bem como do propósito de alterar ou fraudar o resultado do processo de seleção interna, implicará na elimina�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Modalidade: Pregão Eletrônico no. 67/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a Penitenciária José Maria Alkimin-PJAMA e Centro Médico PericialCAMP. Foram julgados improcedentes pela Autoridade Competente os recursos administrativos interpostos pelas em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Mendes Cunha, Matrícula: 1211621-6 - CPF: 037.677.026-06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo .SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 199/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3590/2014, com fulcro no artigo 87 da Lei Federal 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES, MASP 1050640-0, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉSAR CRISTIANO DE LIMA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Servidor responsável pelo assessoramento direto ao Controlador-Geral do IN4 - Contribuir para o Alan Jodarc Miron Estado no processamento de dados e documentos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Contrato Administrativo nº 10/2016. Partes: SEPLAG e TATIANE FRANCISCA LOPES MADRUGA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 ( seis) meses, a partir da data da publicaç�