Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

164 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação da publicação do dia 30.12.2015. (pag.80) referente ao contrato celebrado entre SEDS e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Onde se lê: “(Processo de Compra: 1501561 117/2015)”; Leia-se: “(Processo de Compra: 1501561 120/2015)”. 2 cm -30 781096 - 1 Secretaria de Estado de Saúde COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Ingrid Caldeira Martins 06282003381/MG PVJ-9788 D-114577648 6170021 Gravissima Jhonnathan Aidano de Souza 06282045872/MG HJH-4814 C-172026601 6288681 grave Jonathan da Silva Gomes 06282927224/MG GMV-4915 A-502589811 6223412 media GMV-4915 A-800526707 6310626 grave Jose Ailton Aparecido Alves 06282725760/MG CIU-5144 D-114596498 6226540 Gravissima Jose Joao da Silva 06283020651/MG HFS-0114 B-145680592 6109544 grave Joselene Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1310/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 14 de setembro de 2015. Assinatura: 13/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sidiney Pereira da Silva (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 446/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 30 agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENTENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Flávio Henrique Salomão Neto, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 01/2010, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 22/01/2010, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo e E=758.077,557; deste segue confrontando com a propriedade de Herdeiros de Francisco Rodrigues Machado com azimute de 220°14’16” e distância de 26,90 m até o vértice 837, de coordenadas N=8.101.052,458 e E=758.060,183; deste segue com azimute de 341°27’42” e distância de 223,03 m até o vértice 835, de coordenadas N=8.101.263,916 e E=757.989,274, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMISTRATIVA 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041841/2015 (Processo de Compra: 1501558 229/2015) Partes: ICA e MGS. Objeto: Alteração dos conjuntos de uniformes; retirada do adicional de insalubridade pago a uma funcionária de limpeza; exclusão do valor referente ao adicional de periculosidade; reajustes do valor de vale transporte, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo de 2007, a VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO, MASP 1198328-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100203 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/2/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13525118 13525670 13517339 13517545 13519525 13523766 8489346 10730281 13550967 13417746 12200267 13524863 13519475 13520978 13522651 13525167 13419213 13297486 13518170 13517628 13519699 13446802 13523196 13520861 13311014 13524681 FABIANA CRISTINA DA SILVA FABIANE CALDEIRA LAGE FERNANDA SILVA DE MORAES SEVERO GISELY FLAUZINA MACHADO GLEICE KELLY PERREIRA SOARES INDIANA ANGELICA CESAR SANTOS INEZ MOREIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Insc.Estadual: 001.590325.00-68 Avenida Almirante Barroso ,nº 135 Parque Boa Vista CEP 37030-355 - VARGINHA/MG Auto de Infração nº: 01.000422882-05 - SUJEITO PASSIVO: DUSDEUSES SANTOS LIMITADA - ME Insc.Estadual: 001.811320.00-02 Av Raja Gabaglia ,nº 4000 –Loja 01 Bairro Estoril CEP 37.494-310 BELO HORIZONTE/MG Auto de Infração nº: 01.000428770-14 COOBRIGADO: LEONARDO SANTOS PEREIRA CPF nº : 120.394.846-80 Rua Cristina,nº