75 Resposta da Pesquisa milton flavio dos santos otarao. adv - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 AGI 2013.00.2.017890-2, APC 2009.01.1.178406-5, AI 0702686-59.2017.8.07.0000, AI 0701189-10.2017.8.07.0000 e APC 2013.01.1.050944-4, distribuídos à egrégia 5ª Turma Cível, consoante se infere da certidão ID n.º 7469649 e de consulta ao sistema informatizado desta Corte. Dessa forma, em face da prevenção prevista no art. 81, caput, do Regimento Interno deste TJDFT, redistribua-se. Brasília, D
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 provimento do recurso?. A decisão ora impugnada indeferiu a penhora sobre verba proveniente de remuneração da agravada/executada, sob o argumento de que na ação de execução de título ?a percepção da verba honorária fica vinculada à obrigação principal, portanto incabível o seu desmembramento na forma pretendida pelo exequente.? Determinou ainda que o credor indicasse bens à penhora no
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF0014162A - MAURICIO COELHO MADUREIRA, DF0039784A - BRUNO NUNES PERES. R: MARGOT COELHO MENDES. Adv(s).: DF0012523A - MARCIA GUASTI ALMEIDA, RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF001416
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF0014162A - MAURICIO COELHO MADUREIRA, DF0039784A - BRUNO NUNES PERES. R: MARGOT COELHO MENDES. Adv(s).: DF0012523A - MARCIA GUASTI ALMEIDA, RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF001416
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF0014162A - MAURICIO COELHO MADUREIRA, DF0039784A - BRUNO NUNES PERES. R: MARGOT COELHO MENDES. Adv(s).: DF0012523A - MARCIA GUASTI ALMEIDA, RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF001416
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 DF1416200A - MAURICIO COELHO MADUREIRA. R: ZONEIDE SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703101-71.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: GLENIR DA SILVEIRA FICO, JOSE CANDIDO SARAIVA BARCELOS, JUCARA BERENICE DOS SANTOS MUNHOS GONCALVES, MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARM
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 que dormem ou negligenciam seu uso ou defesa (dormientibus non succurrit jus). Assim, consoante dispõe o art. 507 do CPC/2015 ?é vedado à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito operou-se a preclusão?. Logo, evidenciada a preclusão dos pontos recorridos, o recurso não vinga. Posto isso, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO DO
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 seja, a inexigibilidade da devolução dos valores pagos pela FUNCEF à título de tutela antecipada. No âmbito do Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal tiveram decisões equivalentes, pois foram distribuídos para a mesma Turma. Todavia, por equívoco, os recursos especiais foram distribuídos sem observância do Princípio do Juízo Natural. Por fim, requer a concessão do efeito suspensivo, s
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 efeitos da tutela posteriormente revogada, mediante desconto em folha de pagamento, observando o limite de 10% da renda mensal do benefício previdenciário, até a satisfação integral do crédito. A agravante diz que peticionou ao juízo a quo, requerendo a remessa dos autos à Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Juízo prevento para o julgamento dos recursos referente aos autos, conside
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 BERENICE DOS SANTOS MUNHOS GONCALVES. Adv(s).: RS10376 - CELITO CRISTOFOLI. R: MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF1416200A - MAURICIO COELHO MADUREIRA. R: MARIA DO CARMO VASCONCELLOS. Adv(s).: RS10376 - CELITO CRISTOFOLI. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA. Adv(s).: DF1416200A - MAURICIO COELHO MADUREIRA. R: MARGOT COELHO MENDES. R: MILTON FLAVIO DOS SANTOS OTARAO. Adv(s).: RS10376 -